Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
29/02/2024
Número do Protocolo
201
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 068/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Decreto Legislativo n° 010/2024 - Concede o Título Mulher Empreendedora ¨Maria Aparecida Alves dos Santos¨ à Senhora Simone Dantas de Araújo Melo.
Indexação
Observação