Moção de Repúdio nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção de Repúdio
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
29/02/2024
Número do Protocolo
225
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 075/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Repúdio n° 001/2024- À Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e à Associação Nacional dos Exportadoras de Cereais (Anec), em razão de estabelecerem a “moratória da soja”, acordo comercial que proíbe que as empresas associadas comprem soja ou carne de áreas desmatadas após 2008, mesmo que as áreas tenham sido abertas legalmente, se sobrepondo ao Código Florestal Brasileiro.
Indexação
Observação