Requerimento nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
29/02/2024
Número do Protocolo
229
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 078/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento n° 008/2024 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência dos Projetos de Decretos Legislativos do n° 001/2024 à 012/2024, que concedem os Títulos de Mulheres Empreendedoras.
Indexação
Observação