Mensagem de Veto nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Veto
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
25/04/2024
Número do Protocolo
581
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 111/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem de Veto n° 004/2024- Veta integralmente o Autografo n° 044/2024, referente ao Projeto de Lei municipal n° 014/2024 que, Dispõe sobre o sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Juara-MT, nos Termos do Artigo 31 da Constituição Federal e dá outras providências.
Indexação
Observação