Indicação nº 68 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
68
Data de Apresentação
07/06/2024
Número do Protocolo
848
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação n° 012/2024- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Ondanir Bortolini (Nininho), Deputado Estadual de Mato Grosso, indicando a necessidade da elaboração de Projeto de Lei para instituir, em âmbito Estadual, o benefício assistencial de caráter financeiro nos casos de gestação múltipla com 03 (três) ou mais nascituros.
Indexação
Observação