Emenda Supressiva nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Supressiva
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
14/02/2025
Número do Protocolo
298
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Supressiva n° 001/2025- SUPRIME OS INCISOS I E II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2025, QUE ASSEGURA ÀS GESTANTES A REALIZAÇÃO DA ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUARA.
Indexação
Observação