Requerimento Parlamentar nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Parlamentar
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
152
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 013/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento n° 001/2026- Requer ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, informações acerca das providências adotadas para garantir a continuidade da coleta e destinação final de resíduos sólidos urbanos, bem como sobre o cumprimento de decisão judicial relacionada ao Contrato de Concessão nº 399/2024.
Indexação
Observação