Requerimento Parlamentar nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Parlamentar
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
607
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 075/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento n° 004/2026- Requer ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, esclarecimentos sobre o lançamento de novo certame licitatório para serviços de resíduos sólidos, através do Aviso de Licitação Pregão nº 004/2026 TIPO: ELETRÔNICO.
Indexação
Observação