Ofício nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
10/04/2026
Número do Protocolo
840
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 368/2026 - GP - Solicitação de Substituição do Projeto de Lei Municipal nº 026/2026, que Institui gratificação pela função de Responsabilidade Técnica junto ao Conselho de Classe nas unidades de saúde do Município de Juara-MT.
Indexação
Observação