Emenda Substitutiva nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Substitutiva
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
1026
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Substitutiva n° 002/2026- Substitui a redação e os anexos I e II, III e IV do Projeto de Lei Complementar nº 003/2026, que Altera dispositivos da Lei Complementar nº 149/2017 - Dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do Município de Juara-MT, e dá outras providencias.
Indexação
Observação