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ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044/2017.

ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 043/2017 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 043/2017 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 043/2017 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 043/2017 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 043/2017 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 043/2017 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 043/2017 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 043/2017 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 043/2017 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 043/2017 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2017 – MODIFICA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 383, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 023, DE NOVEMBRO DE 2006

EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2017 – MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2017 – MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2017.

MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025/2017.

EMENDA MODIFICATIVA N.º 007/2017 – MODIFICA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 004/2017

EMENDA MODIFICATIVA Nº 012/2017 – MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045/2017.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 013/2017 – MODIFICA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2017.

MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044/2017.

MODIFICA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 017/2017.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 003/2017 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS OS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 004/2017 SUBSTITUI A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017.

SUBSTITUI A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 043/2017.

FICA SUPRIMIDO O ART. 7, §§ 1º E 2º, DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2017 – SUPRIMI DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2017.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 003/2017 – SUPRIME DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2017.

EMENDA SUPRESSIVA N.º 004/2017- SUPRIME DISPOSITIVO NO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 048/2017.

INDICAÇÃO Nº 001/2017 - SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA, REALIZE ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA ADEQUAÇÕES NA RUA RIO DE JANEIRO, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA BARBACENA, PARA DRENAR A ÁGUA DA CHUVA E EVITAR O ALAGAMENTO DA RUA QUE EM TODO PERÍODO CHUVOSO ACARRETA EM PREJUÍZOS AOS COMERCIANTES ALI INSTALADOS.

INDICAÇÃO Nº 002/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, REALIZE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE TODAS AS RUAS DO JARDIM UBIRAJARA, DEVIDO ÀS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE QUE SE ENCONTRAM. QUANTO A AVENIDA WALTER LUIZ LAURO, SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VEJA A POSSIBILIDADE DO DEPUTADO ESTADUAL OSCAR BEZERRA DESTINAR VERBA PARLAMENTAR SUA, PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM NAS ÁGUAS PLUVIAIS E INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO TRECHO QUE AINDA ESTÁ SEM PAVIMENTAÇÃO E UM RECAPEAMENTO NO TRECHO PAVIMENTADO

INDICAÇÃO Nº 003/2017 - SOLICITO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE REALIZE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E CONSERTO DAQUELAS EXISTENTES NO DISTRITO DA PARANORTE E NO DISTRITO DE ÁGUAS CLARAS, PARA QUE AS PESSOAS QUE ALI RESIDEM, POSSAM DESFRUTAR DO HORÁRIO NOTURNO E FAZER DAS HORAS DE LAZER, UM MOMENTO AGRADÁVEL E COM ISSO AUMENTAR A QUALIDADE DE VIDA DESSAS PESSOAS. SOLICITO AINDA QUE SEJAM RECUPERADAS AS RUAS COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, REALIZADA LIMPEZA DAS PRAÇAS E PODAS DAS ÁRVORES DOS DOIS DISTRITOS

INDICAÇÃO Nº 004/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA A LIMPEZA DAS ÁREAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, PORQUE NESSAS ÁREAS ESTÃO SENDO DEPOSITADOS VÁRIOS TIPOS DE ENTULHOS E CERTAMENTE EM BREVE ESTARÃO SENDO LOCAIS DE PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS CAUSADAS POR DIVERSOS TIPOS DE INSETOS.

INDICAÇÃO Nº 005/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA AVENIDA AYRTON SENNA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE SUPER BELLA VISTA ATÉ A RETIPAR.

INDICAÇÃO Nº 006/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA A LIMPEZA COM URGÊNCIA DA ÁREA DE MATA COMPREENDIDA ENTRE O BAIRRO JOÃO DE BARRO E O JARDIM BANDEIRANTES, PORQUE O CAPIM ESTÁ MUITO ALTO E PODE ESCONDER PESSOAS DESOCUPADAS EM SEU INTERIOR, E QUE SEJA REALIZADA TAMBÉM A LIMPEZA DO CÓRREGO QUE PASSA NO BAIRRO JOÃO DE BARRO.

INDICAÇÃO Nº 007/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE REALIZE O CONSERTO DAS LUMINÁRIAS JÁ EXISTENTE E COLOCAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NAS ENTRADAS DA CIDADE.

INDICAÇÃO Nº 008/2017 - SOLICITO A POSSIBILIDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE REALIZAR LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA AJUDAR NA RESTAURAÇÃO DE NOSSAS VIAS, TANTO NA ZONA RURAL COMO NA ZONA URBANA.

INDICAÇÃO Nº 009/2017 - SOLICITO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA, REALIZE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA CONFLUÊNCIA DA RUA TAKEDA COM A RUA SÃO GERALDO NO JARDIM PARANAGUÁ, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA, PARA COIBIR OS VEÍCULOS QUE PASSAM EM ALTA VELOCIDADE.

INDICAÇÃO Nº 010/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA, REALIZE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA AYRTON SENNA NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA RETIPAR.

INDICAÇÃO Nº 011/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, REALIZE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA E CONSERTO DE PONTES.

INDICAÇÃO Nº 012/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO PROCEDA A LIMPEZA E A RECUPERAÇÃO DA AV. LUIZ GATTI LOCALIZADA ENTRE O JARDIM PLANALTO E VILA OPERÁRIA E DAS RUAS VITÓRIA, GLÓRIA E VÁRZEA ALEGRE, NO JARDIM ALVORADA.

INDICAÇÃO Nº 013/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO JAPURANÃ LOCALIZADO A 170 KM DE DISTÂNCIA DA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA QUE AQUELAS PESSOAS QUE NECESSITAM USÁ-LO, TENHAM UM POUCO MAIS DE CONFORTO E UM LOCAL APROPRIADO PARA AGUARDAR O ATENDIMENTO MÉDICO.

INDICAÇÃO Nº 014/2017 - SOLICITO COM URGÊNCIA O CONSERTO DA ESTRADA QUE LIGA JUARA/ITAPIÚNAS, LOGO APÓS A COMUNIDADE DO JAÚ, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA COMUNIDADE BOI GUARÁ, HÁ UM BURACO QUE CORTOU PRATICAMENTE A ESTRADA DE UM LADO AO OUTRO ESTÁ TRAZENDO SÉRIAS CONSEQUÊNCIAS AOS USUÁRIOS DA ESTRADA.

INDICAÇÃO Nº 015/2017 - SOLICITO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PELA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESSES CAMINHÕES QUE FAZEM TRANSPORTES DE RESTO E CONSTRUÇÃO, MADEIRAS E LIXOS, QUE AO TRANSPORTAREM PELAS RUAS DA CIDADE, SEJAM FISCALIZADOS E OBRIGADOS A SEREM COBERTOS PARA QUE O VENTO E OUTRAS ANOMALIAS DO TRANSPORTE NÃO DEIXEM ESSES MATERIAIS, CAÍREM E FICAREM EXPOSTAS PELO CAMINHO.

INDICAÇÃO Nº 016/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE ESTUDOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DO FORRO DA ESCOLA ESCOLA MUNICIPAL DO MACHADO, PELO FATO QUE O MESMO ESTÁ COMPLETAMENTE DETERIORADO EM RAZÃO DO TEMPO E DEVIDO À INFESTAÇÃO DE MORCEGOS.

INDICAÇÃO Nº 017/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE CONSTRUA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOSÉ ALVES BEZERRA, NO SENTIDO JARDIM AMÉRICA/CENTRO, PRÓXIMO DA CONFLUÊNCIA COM A RUA RIO DE JANEIRO, EM FRENTE A AGRO PECUÁRIA FORTALEZA, PARA CONTER O ÍMPETO DAQUELES MOTORISTAS QUE ADENTRAM A RUA RIO DE JANEIRO EM VELOCIDADE ACIMA DO PERMITIDO PARA UMA CONVERSÃO.

INDICAÇÃO Nº 018/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE PROVIDENCIE REPAROS URGENTES OU SUBSTITUA UMA PONTE POR BUEIRO NA ENTRADA DA COMUNIDADE BARBOSINHA, DISTANTE APROXIMADAMENTE 400 METROS DA AV. JOSÉ ALVES BEZERRA.

INDICAÇÃO Nº 019/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA IMEDIATA DO CÓRREGO, LOCALIZADO NO JARDIM JOÃO DE BARRO, EXECUTANDO A RETIRADA DO MATO E DOS ENTULHOS DE SEU INTERIOR.

INDICAÇÃO Nº 020/2017 - SOLICITO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA IMEDIATA DO FORRO DO POSTO DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO JAPURANÃ , UMA VEZ QUE O LOCAL É FREQUENTADO POR PESSOAS ENFERMAS E POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE.

INDICAÇÃO Nº 021/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA RECUPERADO A AVENIDA PARANÁ LOCALIZADA NO CENTRO, EM FRENTE A GARAGEM DE ÔNIBUS DA EMPRESA REAL NORTE, PELO FATO DA MESMA ESTAR COMPLETAMENTE INTRANSITÁVEL

INDICAÇÃO Nº 022/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM URGÊNCIA O CONSERTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO ASSENTAMENTO ÁGUA BOA, PARA QUE OS USUÁRIOS E PRINCIPALMENTE O TRANSPORTE ESCOLAR, POSSAM TRAFEGAR COM SEGURANÇA.

INDICAÇÃO Nº 023/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE DRENAGEM NAS RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL PORTAL DAS FLORES PARA QUE A ÁGUA POSSA ESCOAR E CASCALHAR OS BURACOS.