Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/11/2017 - 19:30
Encerramento: 06/11/2017 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João do Hospital / PSDB
Vice-Presidente: Ulliane Macarena / PMDB
1º Secretário: Marta Dalpiaz / PSB
2º Secretário: Leo Boy / PR



Lista de Presença na Sessão
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PR
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PR
Marta Dalpiaz / PSB
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB






Expedientes
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 005/2017 – Dispõe sobre a autorização para redução de alíquota de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos imóveis residenciais localizados na zona urbana, beneficiados por financiamento habitacional e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2017 – Declara de utilidade pública a Associação Anjos de 4 Patas Juara - MT.

Requerimento nº 189/2017 – Requerendo a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Ofício nº 693/2017 – Prefeitura Municipal – Encaminhando os Relatórios de Atividades de todas as Secretárias, de Agosto e Setembro do corrente ano.

Ofício nº 026/SF/2017 – Prefeitura Municipal – Encaminhando balancete financeiro da Prefeitura Municipal referente aos meses de Julho e Agosto/2017.

Ofício Circular nº 014/2017 – Conselho Tutelar – Encaminhando relatório estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar de Juara no período de 01/10 a 31/10/2017.

Convite – III Colóquio de Ciência Naturais e Matemática – Convidando para estar prestigiando o evento que ocorrera nos dias 07, 08, 09 e 10 de novembro de 2017, na Universidade Federal de Mato Grosso / UFMT – Campus Universitário de Sinop. Especialmente no dia 09, em que teremos a presença de uma equipe pedagógica da Escola Estadual “Luiza Nunes Bezerra” lançando o livro: Entre Saberes e Experiências: uma coletânea de práticas pedagógicas de uma escola pública, organizado pelos professores: Andreia Cristina Rodrigues Trevisan, Eberson Paulo Trevisan, Eleni Lucia Jung Damaceno, Maria Bezerra Tejada Santos, Renata Aparecida da Silva.
Comunicado nº 176472 e 1476473/2017(cento e setenta e seis quatrocentos e setenta e dois e cento e setenta e seis quatrocentos e setenta e três/dois mil e dezessete), de 19(dezenove) de setembro de 2017(dois mil e dezessete) do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue:
Programa- PDDE: no valor de R$- 6.580,00(seis mil quinhentos e oitenta reais).

Comunicado nº 176471/2017(cento e setenta e seis quatrocentos e setenta e um/dois mil e dezessete), de 19(dezenove) de setembro de 2017(dois mil e dezessete) do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue:
Programa: PNAE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL: no valor de R$- 7.920,00(sete mil novecentos e vinte reais).
Programa: COTA – No valor de R$- 43.057,14(quarenta e três mil zero cinquenta e sete reais e quatorze centavos).




Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PR
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PR
Marta Dalpiaz / PSB
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2017
Autor: Salvador Pizzolio
Número de Protocolo: 1171
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/2017 – INSTITUI A SEMANA DO ESPORTE E SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUARA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/2017 – INSTITUI A SEMANA DO ESPORTE E SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUARA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2017
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1229
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 013/2017 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 013/2017 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 189 de 2017
Autores: João do Hospital, Chico do Indea, Eraldo Markito, Flavinho, Hélio Castão, Leo Boy, Marta Dalpiaz, Salvador Pizzolio, Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 1336
REQUERIMENTO Nº 189/2017 – REQUERENDO A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.


Obs.: REQUERIMENTO Nº 189/2017 – REQUERENDO A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2017
Autor: Mesa Diretora - João Batista Rissotti - Presidente
Número de Protocolo: 1341
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2017 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2017 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 189 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 6 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2017 Matéria não votada