Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2018 - 19:30
Encerramento: 19/02/2018 - 20:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João do Hospital / PSDB
Vice-Presidente: Ulliane Macarena / PMDB
1º Secretário: Marta Dalpiaz / PSB
2º Secretário: Leo Boy / PR



Lista de Presença na Sessão
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PR
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PR
Marta Dalpiaz / PSB
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB






Expedientes
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Requerimento nº 013/2018 (zero, treze/dois mil e dezoito) – Requerendo resposta do Ofício nº 069/GVEM/2017, que versa sobre a porcentagem para a Unidade de Conservação/Terra Indígena, conhecido como ICMS Ecológico

Moção de Aplauso nº 001/2018 (zero, zero, um/dois mil e dezoito) – Aplaudindo os bombeiros da cidade de Tangará da Serra e Juína – MT na elucidação do caso do assassinato do senhor Moisés Moraes.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Ofício nº 117/2018(cento e dezessete/dois mil e dezoito) – Prefeitura Municipal – Encaminhando Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal, referente ao mês de novembro e dezembro de 2017(dois mil e dezessete).


Ofício nº 002/2018(zero zero dois/dois mil e dezoito) – Conselho Tutelar – Encaminhando relatório estatístico dos casos atendidos no período de 01/01/2018 a 31/01/2018(primeiro de janeiro a trinta e um de janeiro de dois mil e dezoito).

Ofício nº 2965/2017(dois mil novecentos e sessenta e cinco/dois mil e dezessete) – Caixa Econômica Federal – Informando a celebração do contrato de repasse nº 9000763-00/2017(nove mil setecentos e sessenta e três-zero zero/dois mil e dezessete) – SICONV 853525(oitocentos e cinquenta e três quinhentos e vinte e cinco) que tem por finalidade “Aquisição de equipamento para o incentivo da agricultura do café no município de Juara – MT”, com valor a ser repassado de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil e setecentos e cinquenta reais), e contrapartida do município o valor de 2.437,50 (dois mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

Telegrama dos Correios – Informando que a superintendência Estadual dos Correios/MT vem sendo conduzida por Gilson do Espírito Santo Cunha, desde 01(primeiro) de novembro de 2017(dois mil e dezessete). 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2018
Autor: Chico do Indea
Número de Protocolo: 120
INDICAÇÃO Nº 001/2018 - INDICANDO AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR DE AR PARA ATENDER O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO PSF JARDIM AMÉRICA E PORTO SEGURO.


Obs.: SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR DE AR PARA ATENDER O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO PSF JARDIM AMÉRICA E PORTO SEGURO.
Lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ulliane Macarena

2 - Marta Dalpiaz

3 - Salvador Pizzolio

4 - Flavinho

5 - Eraldo Markito

6 - Chico do Indea




Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PR
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PR
Marta Dalpiaz / PSB
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 6 de 2017
Autor: Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 1454
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 119 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 119 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007.
Aprovado 2ª Discussão
2 - Requerimento nº 13 de 2018
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 95
REQUERENDO RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 069/GVEM/2017, ICMS ECOLÓGICO.


Obs.: REQUERENDO RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 069/GVEM/2017, ICMS ECOLÓGICO.
Aprovado
3 - Moção de Pesar nº 1 de 2018
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 121
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 001/2018 - APLAUDINDO OS BOMBEIROS QUE PARTICIPARAM NAS BUSCAS DO SENHOR MOISÉS MORAES.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO Nº 001/2018 - APLAUDINDO OS BOMBEIROS QUE PARTICIPARAM NAS BUSCAS DO SENHOR MOISÉS MORAES.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 6 de 2017
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Abstenção
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Requerimento nº 13 de 2018
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Abstenção
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Moção de Pesar nº 1 de 2018
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Não
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ulliane Macarena / PMDB

    2 - Leo Boy / PR

    3 - Chico do Indea / PSB

    4 - Hélio Castão / PPS

    5 - Marta Dalpiaz / PSB

    6 - Flavinho / SD

    7 - Eraldo Markito / PR

    8 - Salvador Pizzolio / PRB

    9 - João do Hospital / PSDB