Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Resolução nº 002/2018 (zero, zero, dois/dois mil e dezoito) – Altera a Resolução nº 165, de 27 de dezembro de 2017, que fixa o calendário das Sessões Ordinárias Legislativas para o ano de 2018, e dá outras providências.

Requerimento nº 039/2018 (zero, trinta e nove/dois mil e dezoito) – Requerendo a tramitação em regime de urgência e a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Resolução nº 002/2018.

Moção de Pesar nº 003/2018 (zero, zero, três/dois mil e dezoito) – Pelo passamento do Senhor Rovilson da Silva, ocorrido no dia 09 de janeiro, do corrente ano.

 Ofício Circular nº 003/2018 – Conselho Tutelar – Encaminhando Relatório Estatístico dos casos atendidos no período de 01/02 a 28/02/2018.

 Ofício nº 211/2018 – Tribunal de Contas do Estado – Encaminhando cópia digitalizada dos processos 8.195-7/2016, 2.744-8/2016, 2.748-0/2016, 13.273-0/2017, 24-714-6/2017, 28.569-2/2015 e 782-0/2016, que trata das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Juara/MT, relativas ao exercício de 2016.

 Ofício nº 181/PE/2018 – Convidando para as Audiências Públicas da Usina Hidrelétrica Castanheira, que será realizada em Novo Horizonte no dia 21/03, às 19h00, no Centro de Eventos Sagrado Coração de Jesus, e em Juara no dia 22/03, às 19h00, no Centro de Eventos João Paulo II.

 Comunicado n.º 001467 e 007046 (zero, zero um, quatrocentos e sessenta e sete) e (zero zero sete, zero quarenta e seis) de 22(vinte e dois) de fevereiro de 2018(dois mil e dezoito) do Ministério da Educação, informando a liberação de recurso financeiro em favor do município de Juara, conforme segue:
Programa QUOTA: no valor de R$- 126.914,73(Cento e vinte e seis mil novecentos e quatorze reais e setenta e três centavos).