Matérias da Ordem do Dia (11ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
REQUERIMENTO Nº 222/2017, REQUERENDO O REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2017. - - REQUERIMENTO Nº 222/2017, REQUERENDO O REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2017.
|
Aprovado |
|
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Protocolo: 1534
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU AOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA, BENEFICIADOS POR FINANCIAMENTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU AOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA, BENEFICIADOS POR FINANCIAMENTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Concessão de Vista da Matéria O presidente concedeu ao vereador Leo Boy vista do projeto. |
| 3 |
ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 043/2017 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. - - ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 043/2017 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
|
Aprovado |
|
| 4 |
ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 043/2017 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. - - ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 043/2017 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
|
Aprovado |
|
| 5 |
ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 043/2017 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. - - Adita o Projeto de Lei Municipal n.º 043/2017 - de autoria do Poder Executivo.
|
Aprovado |
|
| 6 |
Emenda Aditiva nº 11 de 2017
Processo: -
Autor: Ulliane Macarena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 043/2017 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. - - ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 043/2017 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
|
Aprovado |
| 7 |
ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 043/2017 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. - - ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 043/2017 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
|
Aprovado |
|
| 8 |
Emenda Aditiva nº 13 de 2017
Processo: -
Autor: João do Hospital
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 043/2017 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. - - ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 043/2017 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
|
Aprovado |
| 9 |
ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 043/2017 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. - - ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 043/2017 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
|
Aprovado |
|
| 10 |
Emenda Aditiva nº 15 de 2017
Processo: -
Autor: Salvador Pizzolio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 043/2017 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. - - ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 043/2017 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
|
Aprovado |
| 11 |
ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 043/2017 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. - - ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 043/2017 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
|
Aprovado |
|
| 12 |
ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 043/2017 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. - - ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 043/2017 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
|
Aprovado |
|
| 13 |
Emenda Substitutiva nº 11 de 2017
Processo: -
Autor: CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SUBSTITUI A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 043/2017. - - SUBSTITUI A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 043/2017.
|
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Municipal nº 43 de 2017
Processo: 536/2017
Autor: Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Protocolo: 1159
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 043/2017 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. - - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 043/2017 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
|
Aprovado 1ª Discussão Com redação das Emendas Aditivas nº 008 à 017/2017 e da Emenda Substitutiva nº 011/2017. |
| 15 |
Projeto de Lei Municipal nº 36 de 2017
Processo: 484/2017
Autor: Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Protocolo: 994
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 036/2017 – INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUARA PARA O PERÍODO 2018 - 2021. - - PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 036/2017 – INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUARA PARA O PERÍODO 2018 - 2021.
|
Aprovado 2ª Discussão Com redação da Emenda Substitutiva nº 008/2017. |
| 16 |
Projeto de Lei Municipal nº 21 de 2017
Processo: 311/2017
Autor: -
Protocolo: 626
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2017 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2017 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado 2ª Discussão Com redação da Emenda Substitutiva nº 010/2017. |
| 17 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2017
Processo: -
Autor: Salvador Pizzolio
Protocolo: 1510
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 020/2017, QUE INSTITUI O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA – CRMA NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 020/2017, QUE INSTITUI O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA – CRMA NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado 1ª Discussão |
| 18 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 8 de 2017
Processo: -
Autor: Leo Boy
Protocolo: 1512
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 143, DE 31 DE MARÇO DE 2016. - - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 143, DE 31 DE MARÇO DE 2016.
|
Aprovado 1ª Discussão |