Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 414
Turno: -
Texto original
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OFICIO Nº 301/2018-GP ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2018 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.656 DE 20 DE ABRIL DE 2005. - - OFICIO Nº 301/2018-GP ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2018 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.656 DE 20 DE ABRIL DE 2005, PARA APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E POSTERIOR APROVAÇÃO.
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 51 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Protocolo: 1432
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 051/2017 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 051/2017 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 2ª Discussão |
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ACRESCENTA O § 2º AO ART. 10, BEM COMO ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO E CAPUT DO ART. 10 E ALTERA O ART. 12, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.263, DE 04 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ACRESCENTA O § 2º AO ART. 10, BEM COMO ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO E CAPUT DO ART. 10 E ALTERA O ART. 12, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.263, DE 04 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 2ª Discussão |
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| 4 |
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 004/2018 - APLAUDIR ANTONIO APARECIDO GOMES NETO, LICILENY DA SILVA BARROSO E ANDRESSA DE SOUZA DICK PELA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO MISTER E MISS MATO GROSSO - - MOÇÃO DE APLAUSO Nº 004/2018 - APLAUDIR ANTONIO APARECIDO GOMES NETO, LICILENY DA SILVA BARROSO E ANDRESSA DE SOUZA DICK PELA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO MISTER E MISS MATO GROSSO
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Aprovado |
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| 5 |
Moção de Pesar nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Eraldo Markito
Protocolo: 378
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO Nº 005/2018 PARA SENHOR VALDINEI APARECIDO SEMENSATO. - - MOÇÃO DE APLAUSO Nº 005/2018 PARA SENHOR VALDINEI APARECIDO SEMENSATO.
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Aprovado |
| 6 |
Moção de Pesar nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Eraldo Markito
Protocolo: 380
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR Nº 006/2018 - PELO PASSAMENTO SENHOR JOSÉ LUIZ TEIXEIRA. - - MOÇÃO DE PESAR Nº 006/2018 - PELO PASSAMENTO SENHOR JOSÉ LUIZ TEIXEIRA.
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Aprovado |
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MOÇÃO DE APLAUSO Nº 007/2018 - APLAUDIR A ACRIMAT, PELA IDA À BRASÍLIA, PARA PARTICIPAR DE UM MANIFESTO CONTRA A COBRANÇA DOS PASSIVOS RELATIVOS AO FUNDO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RURAL – FUNRURAL. - - MOÇÃO DE APLAUSO Nº 007/2018 - APLAUDIR A ACRIMAT, PELA IDA À BRASÍLIA, PARA PARTICIPAR DE UM MANIFESTO CONTRA A COBRANÇA DOS PASSIVOS RELATIVOS AO FUNDO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RURAL – FUNRURAL.
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Aprovado |