1 - Projeto de Lei Municipal nº 6 de 2018
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 414
|
OFICIO Nº 301/2018-GP ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2018 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.656 DE 20 DE ABRIL DE 2005.
Obs.: OFICIO Nº 301/2018-GP ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2018 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.656 DE 20 DE ABRIL DE 2005, PARA APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E POSTERIOR APROVAÇÃO.
|
Aprovado o Regime de Urgência
|
2 - Projeto de Lei Municipal nº 51 de 2017
Autor: Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra - Prefeita
Número de Protocolo: 1432
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 051/2017 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 051/2017 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado 2ª Discussão
|
3 - Projeto de Lei Municipal nº 3 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 69
|
ACRESCENTA O § 2º AO ART. 10, BEM COMO ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO E CAPUT DO ART. 10 E ALTERA O ART. 12, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.263, DE 04 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ACRESCENTA O § 2º AO ART. 10, BEM COMO ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO E CAPUT DO ART. 10 E ALTERA O ART. 12, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.263, DE 04 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado 2ª Discussão
|
4 - Moção de Pesar nº 4 de 2018
Autor: Flavinho
Número de Protocolo: 263
|
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 004/2018 - APLAUDIR ANTONIO APARECIDO GOMES NETO, LICILENY DA SILVA BARROSO E ANDRESSA DE SOUZA DICK PELA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO MISTER E MISS MATO GROSSO
Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO Nº 004/2018 - APLAUDIR ANTONIO APARECIDO GOMES NETO, LICILENY DA SILVA BARROSO E ANDRESSA DE SOUZA DICK PELA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO MISTER E MISS MATO GROSSO
|
Aprovado
|
5 - Moção de Pesar nº 5 de 2018
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 378
|
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 005/2018 PARA SENHOR VALDINEI APARECIDO SEMENSATO.
Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO Nº 005/2018 PARA SENHOR VALDINEI APARECIDO SEMENSATO.
|
Aprovado
|
6 - Moção de Pesar nº 6 de 2018
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 380
|
MOÇÃO DE PESAR Nº 006/2018 - PELO PASSAMENTO SENHOR JOSÉ LUIZ TEIXEIRA.
Obs.: MOÇÃO DE PESAR Nº 006/2018 - PELO PASSAMENTO SENHOR JOSÉ LUIZ TEIXEIRA.
|
Aprovado
|
7 - Moção de Pesar nº 7 de 2018
Autor: Flavinho
Número de Protocolo: 384
|
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 007/2018 - APLAUDIR A ACRIMAT, PELA IDA À BRASÍLIA, PARA PARTICIPAR DE UM MANIFESTO CONTRA A COBRANÇA DOS PASSIVOS RELATIVOS AO FUNDO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RURAL – FUNRURAL.
Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO Nº 007/2018 - APLAUDIR A ACRIMAT, PELA IDA À BRASÍLIA, PARA PARTICIPAR DE UM MANIFESTO CONTRA A COBRANÇA DOS PASSIVOS RELATIVOS AO FUNDO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RURAL – FUNRURAL.
|
Aprovado
|
