Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/04/2018 - 19:30
Encerramento: 16/04/2018 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João do Hospital / PSDB
Vice-Presidente: Ulliane Macarena / PMDB
1º Secretário: Marta Dalpiaz / PSB
2º Secretário: Leo Boy / PR



Lista de Presença na Sessão
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PR
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PR
Marta Dalpiaz / PSB
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB






Expedientes
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Projeto de Lei Municipal nº 007/2018 (zero, zero, sete/dois mil e dezoito) – Dispõe sobre a Estágio de Estudantes em Órgãos da Administração Municipal.

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018 (zero, zero, um/dois mil e dezoito) – Rejeita o Parecer Prévio nº 130/2017 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, contrário à aprovação das Contas da Prefeitura de Juara – MT, referente ao exercício de 2016.

Moção de Aplauso nº 009/2018 (zero, zero, nove/dois mil e dezoito) – Aplaudindo os policiais militares que atuaram na segura do poder legislativo na sessão ordinária do dia 02 de abril de 2018.

Moção de Pesar nº 010/2018 (zero, dez/dois mil e dezoito) – À família Bertoncello, pelo falecimento da Jovem Taise Bertoncello.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

 Ofício nº 309/2018 – Prefeitura Municipal – Encaminhando resposta do Ofício nº 014/GVLB/2017.

 Ofício nº 201/2018 – Secretario do Gabinete de Governo do Estado de MT – Encaminhando resposta do Ofício nº 163/GP/2017.

 Ofício nº 046/2018 – Direção da Creche Madre Paulina – Encaminhando cópia da Ata nº 05, relatando a necessidades da Creche Madre Paulina.

 Comunicado n.º 022460 (zero, vinte e dois, quatrocentos e sessenta) de 20(vinte) de março de 2018(dois mil e dezoito) do Ministério da Educação, informando a liberação de recurso financeiro em favor do município de Juara, conforme segue:
Programa PNAE- Alimentação Escolar – Ensino Fundamental, no valor de R$- 8.186,40(oito mil cento e oitenta e seis reais e quarenta centavos).
Programa PNAE – Alimentação Escolar – Creche- no valor de R$- 13.995,60(treze mil novecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos).
Programa PNAE – Alimentação Escolar – EJA, no valor de R$- 243,20(duzentos e quarenta e três reais e vinte centavos).
Programa PNAE – Alimentação Escolar – AEE, no valor de R$- 763,20(setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos).
Programa PNAE – Alimentação Escolar – Pré-escola, no valor de R$- 8.109,00(oito mil cento e nove reais).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 11 de 2018
Autor: Flavinho
Número de Protocolo: 449
INDICANDO REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE ÁGUA BOA QUE ESTÁ COM MUITOS BURACOS E ATOLEIROS, NECESSITANDO SUA REABERTURA E CASCALHAMENTO.


Obs.: INDICANDO REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE ÁGUA BOA QUE ESTÁ COM MUITOS BURACOS E ATOLEIROS, NECESSITANDO SUA REABERTURA E CASCALHAMENTO.
Lida
2 - Indicação nº 12 de 2018
Autor: Flavinho
Número de Protocolo: 450
SOLICITANDO QUE INFORME O NOME DO AGENTE DE SAÚDE, RESPONSÁVEL PELA COMUNIDADE ÁGUA BOA DO DIA 01/01/2017 A 09/04/2018 ENVIANDO O RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR LELÉ DURANTE O PERÍODO SOLICITADO.


Obs.: SOLICITANDO QUE INFORME O NOME DO AGENTE DE SAÚDE, RESPONSÁVEL PELA COMUNIDADE ÁGUA BOA DO DIA 01/01/2017 A 09/04/2018 ENVIANDO O RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR LELÉ DURANTE O PERÍODO SOLICITADO.
Lida
3 - Indicação nº 13 de 2018
Autor: Flavinho
Número de Protocolo: 451
INDICANDO CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS PARA ALUNOS QUE UTILIZAM TRANSPORTE ESCOLAR.


Obs.: INDICANDO CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS PARA ALUNOS QUE UTILIZAM TRANSPORTE ESCOLAR.
Lida
4 - Indicação nº 14 de 2018
Autor: Flavinho
Número de Protocolo: 452
INDICANDO QUE A SECRETARIA DE AGRICULTURA PLANEJE JUNTO COM A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE ÁGUA BOA, A UTILIZAÇÃO DOS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA OS CIDADÃOS LOCAIS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA SECRETARIA PARA COM OS MORADORES.


Obs.: INDICANDO QUE A SECRETARIA DE AGRICULTURA PLANEJE JUNTO COM A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE ÁGUA BOA, A UTILIZAÇÃO DOS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA OS CIDADÃOS LOCAIS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA SECRETARIA PARA COM OS MORADORES.
Lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PR
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PR
Marta Dalpiaz / PSB
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018
Autor: CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
Processo: 114/2018
REJEITA O PARECER PRÉVIO Nº 130/2017 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, CONTRÁRIO À APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE JUARA – MT, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.


Obs.: REJEITA O PARECER PRÉVIO Nº 130/2017 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, CONTRÁRIO À APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE JUARA – MT, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.
Aprovado em Única Discussão



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim