1 - Mensagem de Veto nº 7 de 2018
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 239
Processo: 655/2017
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VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 006/2017, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 119 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007.
Obs.: VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 006/2017, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 119 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007.
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Rejeitado
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2 - Projeto de Lei Municipal nº 7 de 2018
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 458
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2018 - DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2018 - DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
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Aprovado o Regime de Urgência
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3 - Emenda Modificativa nº 1 de 2018
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2018.
Obs.: MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2018.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 6 de 2018
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 414
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OFICIO Nº 301/2018-GP ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2018 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.656 DE 20 DE ABRIL DE 2005.
Obs.: OFICIO Nº 301/2018-GP ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2018 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.656 DE 20 DE ABRIL DE 2005.
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Aprovado em Única Discussão
Obs.: Com redação da Emenda Modificativa nº 001/2018.
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5 - Emenda Substitutiva nº 1 de 2018
Autores: CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização, CECDS - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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SUBSTITUI A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018.
Obs.: SUBSTITUI A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 382
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ALTERA O ARTIGO 5º E ANEXO III E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141 DE MARÇO DE 2016, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 031 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2010 E LEI COMPLEMENTAR Nº 069 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010.
Obs.: ALTERA O ARTIGO 5º E ANEXO III E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141 DE MARÇO DE 2016, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 031 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2010 E LEI COMPLEMENTAR Nº 069 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010.
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Aprovado 1ª Discussão
Obs.: Com redação da Emenda Substitutiva nº 001/2018.
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 381
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ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 149 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.
Obs.: ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 149 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.
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Aprovado 1ª Discussão
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8 - Moção de Pesar nº 9 de 2018
Autor: João do Hospital
Número de Protocolo: 448
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MOÇÃO DE APLAUSO Nº 009/2018 - APLAUDIR OS POLICIAIS MILITARES QUE ATUARAM NA SEGURANÇA DO PODER LEGISLATIVO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, QUANDO IMPORTANTES TEMAS FORAM DEBATIDOS PELOS PARLAMENTARES E QUE HAVIA UM GRANDE CLAMOR POPULAR E PRESENÇA DE PÚBICO RECORDE NO AUDITÓRIO.
Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO Nº 009/2018 - APLAUDIR OS POLICIAIS MILITARES QUE ATUARAM NA SEGURANÇA DO PODER LEGISLATIVO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, QUANDO IMPORTANTES TEMAS FORAM DEBATIDOS PELOS PARLAMENTARES E QUE HAVIA UM GRANDE CLAMOR POPULAR E PRESENÇA DE PÚBICO RECORDE NO AUDITÓRIO.
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Aprovado
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9 - Moção de Pesar nº 10 de 2018
Autor: Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 459
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MOÇÃO DE PESAR Nº 010/2018 A FAMÍLIA BERTONCELLO, PELO FALECIMENTO DA JOVEM TAÍSE BERTONCELLO.
Obs.: MOÇÃO DE PESAR Nº 010/2018 A FAMÍLIA BERTONCELLO, PELO FALECIMENTO DA JOVEM TAÍSE BERTONCELLO.
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Aprovado
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