1 - Requerimento nº 0 de 2018
Autor: Ulliane Macarena
|
REQUERENDO LICENÇA DO CARGO DE VEREADORA PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.
Obs.: REQUERENDO LICENÇA DO CARGO DE VEREADORA PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.
|
Aprovado
Obs.: A Ver. Ulliane Macarena se declarou impedida de votar no requerimento de sua autoria.
|
2 - Emenda Substitutiva nº 5 de 2018
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
|
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 005/2018 – SUBSTITUI A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2018.
Obs.: EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 005/2018 – SUBSTITUI A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2018.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Municipal nº 9 de 2018
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 655
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.656 DE 20 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUARA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.656 DE 20 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUARA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Aprovado 1ª Discussão
Obs.: Aprovado em Primeira Discussão com redação da Emenda Substitutiva nº 005/2018.
|
4 - Emenda Modificativa nº 5 de 2018
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2018 – MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2018.
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2018 – MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2018.
|
Aprovado
|
5 - Emenda Supressiva nº 1 de 2018
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
|
EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2018 – SUPRIME DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2018.
Obs.: EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2018 – SUPRIME DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2018.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Municipal nº 10 de 2018
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 656
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2018 - REGULAMENTA A NOMEAÇÃO DO ADMINISTRADOR DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA, ESTABELECE REQUISITOS, NORMAS PARA O DESEMPENHO DO CARGO, SANÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2018 - REGULAMENTA A NOMEAÇÃO DO ADMINISTRADOR DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA, ESTABELECE REQUISITOS, NORMAS PARA O DESEMPENHO DO CARGO, SANÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Aprovado 1ª Discussão
Obs.: Aprovado em Primeira Discussão com redação das Emendas Modificativa nº 005/2018 e Supressiva nº 001/2018.
|
7 - Ofício nº 28 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 780
|
OFÍCIO Nº 028/CP/2018 – COMISSÃO PROCESSANTE – ENCAMINHANDO 20 (VINTE) VOLUMES DOS AUTOS DA COMISSÃO PROCESSANTE, CONTENDO O PARECER FINAL DA COMISSÃO E A ATA DE APROVAÇÃO DO PARECER, TOTALIZANDO 6.928 PAGINAS, BEM COMO SOLICITANDO NOS TERMOS DO DECRETO-LEI Nº 201/67, A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 05/07/2018, ÀS 14H00, PARA O JULGAMENTO DA DENUNCIADA, PREFEITA LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA.
Obs.: OFÍCIO Nº 028/CP/2018 – COMISSÃO PROCESSANTE – ENCAMINHANDO 20 (VINTE) VOLUMES DOS AUTOS DA COMISSÃO PROCESSANTE, CONTENDO O PARECER FINAL DA COMISSÃO E A ATA DE APROVAÇÃO DO PARECER, TOTALIZANDO 6.928 PAGINAS, BEM COMO SOLICITANDO NOS TERMOS DO DECRETO-LEI Nº 201/67, A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 05/07/2018, ÀS 14H00, PARA O JULGAMENTO DA DENUNCIADA, PREFEITA LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA.
|
Aprovado
Obs.: A Ver. Ulliane Macarena se declarou impedida de votar na matéria.
Aprovado a convocação de Sessão Extraordinária para o dia 05/07/2018, às 14h00, para julgamento da denunciada, Prefeita Luciane Borba Azoia Bezerra, conforme comissão processante instaurada pela Resolução nº 168/2018.
|
