Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

MENSAGEM DE VETO Nº 008/2018- VETA PARCIALMENTE,POR CONSIDERAR INCONSTITUCIONAL E, CONTRÁRIO AOS INTERESSES PÚBLICOS O AUTOGRAFO Nº 009/2018, REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO COMPLEMENTAR Nº 005, DE 07 D E JUNHO DE 2018.

MENSAGEM DE VETO Nº 008/2018- VETA PARCIALMENTE,POR CONSIDERAR INCONSTITUCIONAL E, CONTRÁRIO AOS INTERESSES PÚBLICOS O AUTOGRAFO Nº 009/2018, REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO COMPLEMENTAR Nº 005, DE 07 D E JUNHO DE 2018.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2018 - DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2018 - DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

REQUERIMENTO Nº 127/2018 - REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.680 DE 03 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

REQUERIMENTO Nº 127/2018 - REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.680 DE 03 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2018- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.680 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR APRTOVAÇÃO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2018- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.680 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR APRTOVAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 120/2018 REQUERENDO DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2018, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

REQUERIMENTO Nº 120/2018 REQUERENDO DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2018, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL N ALEI MUNICIPAL Nº 2.680 DE 03 DE JANEIRO DE 2018- QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR APROVAÇÃO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL N ALEI MUNICIPAL Nº 2.680 DE 03 DE JANEIRO DE 2018- QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR APROVAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 121/2018 - REQUERENDO DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2018, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA A ABRIR CREDITO ESPECIAL DE 2018,QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

REQUERIMENTO Nº 121/2018 - REQUERENDO DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2018, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA A ABRIR CREDITO ESPECIAL DE 2018,QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.680 DE 03 DE JANEIRO DE 2018, PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR APROVAÇÃO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.680 DE 03 DE JANEIRO DE 2018, PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR APROVAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 122/2018 REQUERENDO DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2018, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA A ABRIR CREDITO ESPECIAL DE 2018,QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

REQUERIMENTO Nº 122/2018 REQUERENDO DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2018, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA A ABRIR CREDITO ESPECIAL DE 2018,QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.680 DE 03 DE JANEIRO DE 2018, PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR APROVAÇÃO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.680 DE 03 DE JANEIRO DE 2018, PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR APROVAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 123/2018 - REQUERENDO TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2018 - DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS E IMOVEIS -ITBI, INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 078, DE 17 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERIMENTO Nº 123/2018 - REQUERENDO TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2018 - DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS E IMOVEIS -ITBI, INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 078, DE 17 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2018 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMOVEIS - ITBI, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 078, DE 17 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2018 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMOVEIS - ITBI, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 078, DE 17 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 124/2018 - REQUERENDO TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2018 - DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITO TRIBUTARIO OU NÃO TRIBUTARIO E A CONCESSÃO DE BENEFICIOS PARA PAGAMENTO DE DEBITOS EM ATRASO, INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERIMENTO Nº 124/2018 - REQUERENDO TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2018 - DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITO TRIBUTARIO OU NÃO TRIBUTARIO E A CONCESSÃO DE BENEFICIOS PARA PAGAMENTO DE DEBITOS EM ATRASO, INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2018 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIO E A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO, INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2018 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIO E A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO, INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 126/2018 - REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A TITULO DE COMODATO, ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO – INDEA.

REQUERIMENTO Nº 126/2018 - REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A TITULO DE COMODATO, ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO – INDEA.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER A TITULO DE CESSÃO DE USO, AREA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO PARA INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DE MT-INDEA/MT, PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR APROVAÇÃO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER A TITULO DE CESSÃO DE USO, AREA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO PARA INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DE MT-INDEA/MT, PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR APROVAÇÃO.

MOÇÃO DE PESAR Nº 015/2018, PARA FAMILIA DA SENHORA ELAINE SILVANA DE MATIAS ALVES.

MOÇÃO DE PESAR Nº 015/2018, PARA FAMILIA DA SENHORA ELAINE SILVANA DE MATIAS ALVES.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 016/2018 - APLAUDINDO A UNEMAT PELA COMEMORAÇÃO DE 40 ANOS DE FUNDAÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 016/2018 - APLAUDINDO A UNEMAT PELA COMEMORAÇÃO DE 40 ANOS DE FUNDAÇÃO.

MOÇÃO DE PESAR Nº 017/2018 - PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROMUALDO ANTUNES BRIZOLA

MOÇÃO DE PESAR Nº 017/2018 - PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROMUALDO ANTUNES BRIZOLA

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 018/2018 - PARABENIZAR O ADVOGADO FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRINO.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 018/2018 - PARABENIZAR O ADVOGADO FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRINO.