SAPL - Câmara Municipal de Juara

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 16/07/2018 - 19:30

Encerramento: 16/07/2018 - 21:45

Conteúdo Multimídia

Audio: http://www.juara.mt.leg.br/institucional/audios/sessoes-2017-1

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: João do Hospital / PSDB

1º Secretário: Marta Dalpiaz / PSB

2º Secretário: Leo Boy / PR

Lista de Presença na Sessão

Chico do Indea / PSB

Coronel Pereira / PMDB

Eraldo Markito / PR

Flavinho / SD

Hélio Castão / PPS

João do Hospital / PSDB

Leo Boy / PR

Marta Dalpiaz / PSB

Salvador Pizzolio / PRB

Expedientes

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

 Ofício nº 1409/2018 – Secretaria Municipal de Saúde – Encaminhando relatório de atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde referente ao mês de junho de 2018.

 Ofício nº 1322/2018 – Superintendência do Desenvolvimento do Centro-oeste – SUDECO – Comunicando que foi liberado em favor do Município a importância de R$ 320.627,23, referente a terceira parcela do convênio nº 706013/2009 – SUDECO, que tem como objeto a execução de obras de terraplanagem e pavimentação em bairros.

 Ofício nº 283/2018 – Gabinete do Deputado Ságuas Moraes – Informando que o Ministério da Saúde, realizou no dia 26/06/2018, o pagamento de R$ 250.000,00 ao Município de Juara, oriundo de emenda parlamentar do Deputado Ságuas Moraes , para aquisição de ambulância.

 Convite – Polo Universitário UAB de Juara – Convidando para participar da outorga de Colação de Grau do curso de Tecnologia em Sistemas para Internet e Licenciatura em Química, que realizar-se-á no dia 21/07/2018 às 19h00, nas dependências do auditório do Centro de Eventos Antonio Carlos Savoine.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 42 de 2018 Turno: Único Autores: Salvador Pizzolio, Marta Dalpiaz Número de Protocolo: 807	INDICAÇÃO Nº 042/2018 SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PONTE DO CÓRREGO DA ONÇA (PRIMEIRA PONTE DEPOIS DO TATU, SENTIDO ITAPAIUNA). Obs.: INDICAÇÃO Nº 042/2018 SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PONTE DO CÓRREGO DA ONÇA (PRIMEIRA PONTE DEPOIS DO TATU, SENTIDO ITAPAIUNA).	Lida
2 - Indicação nº 43 de 2018 Turno: Único Autor: Salvador Pizzolio Número de Protocolo: 835	INDICAÇÃO Nº 043/2018 - INDICANDO A PINTURA E MANUTENÇÃO NO PISO E TELHADO DOS GINÁSIOS: ÂNGELO SINVAL RIVA, MAURICIO VENÂNCIO E FERNANDO SCHEEFER. Obs.: INDICAÇÃO Nº 043/2018 - INDICANDO A PINTURA E MANUTENÇÃO NO PISO E TELHADO DOS GINÁSIOS: ÂNGELO SINVAL RIVA, MAURICIO VENÂNCIO E FERNANDO SCHEEFER.	Lida
3 - Indicação nº 44 de 2018 Turno: Único Autor: Salvador Pizzolio Número de Protocolo: 842	INDICAÇÃO Nº 044/2018 - INDICANDO MANUTENÇÃO COM SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS PUBLICA DA RUA PORTO VELHO NO RESIDENCIAL BANDEIRANTES. Obs.: INDICAÇÃO Nº 044/2018 - INDICANDO MANUTENÇÃO COM SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS PUBLICA DA RUA PORTO VELHO NO RESIDENCIAL BANDEIRANTES.	Lida
4 - Projeto de Lei Municipal nº 14 de 2018 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 815	PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2018- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.680 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR APRTOVAÇÃO. Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2018- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.680 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR APRTOVAÇÃO.	Lida
5 - Projeto de Lei Municipal nº 15 de 2018 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 816	PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL N ALEI MUNICIPAL Nº 2.680 DE 03 DE JANEIRO DE 2018- QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR APROVAÇÃO. Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL N ALEI MUNICIPAL Nº 2.680 DE 03 DE JANEIRO DE 2018- QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR APROVAÇÃO.	Lida
6 - Projeto de Lei Municipal nº 16 de 2018 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 817	PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.680 DE 03 DE JANEIRO DE 2018, PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR APROVAÇÃO. Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.680 DE 03 DE JANEIRO DE 2018, PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR APROVAÇÃO.	Lida
7 - Projeto de Lei Municipal nº 17 de 2018 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 818	PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.680 DE 03 DE JANEIRO DE 2018, PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR APROVAÇÃO. Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.680 DE 03 DE JANEIRO DE 2018, PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR APROVAÇÃO.	Lida
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2018 Autores: Chico do Indea, Flavinho Número de Protocolo: 813	PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2018 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIO E A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO, INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2018 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIO E A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO, INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Lida
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2018 Autores: Chico do Indea, João do Hospital Número de Protocolo: 814	PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2018 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMOVEIS - ITBI, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 078, DE 17 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2018 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMOVEIS - ITBI, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 078, DE 17 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Lida
10 - Requerimento nº 120 de 2018 Autor: CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização Número de Protocolo: 832	REQUERIMENTO Nº 120/2018 REQUERENDO DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2018, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Obs.: REQUERIMENTO Nº 120/2018 REQUERENDO DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2018, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.	Lida
11 - Requerimento nº 121 de 2018 Autor: CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização Número de Protocolo: 833	REQUERIMENTO Nº 121/2018 - REQUERENDO DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2018, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA A ABRIR CREDITO ESPECIAL DE 2018,QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Obs.: REQUERIMENTO Nº 121/2018 - REQUERENDO DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2018, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA A ABRIR CREDITO ESPECIAL DE 2018,QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.	Lida
12 - Requerimento nº 122 de 2018 Autor: CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização Número de Protocolo: 834	REQUERIMENTO Nº 122/2018 REQUERENDO DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2018, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA A ABRIR CREDITO ESPECIAL DE 2018,QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Obs.: REQUERIMENTO Nº 122/2018 REQUERENDO DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2018, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA A ABRIR CREDITO ESPECIAL DE 2018,QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.	Lida
13 - Requerimento nº 123 de 2018 Autor: CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização Número de Protocolo: 838	REQUERIMENTO Nº 123/2018 - REQUERENDO TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2018 - DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS E IMOVEIS -ITBI, INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 078, DE 17 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Obs.: REQUERIMENTO Nº 123/2018 - REQUERENDO TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2018 - DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS E IMOVEIS -ITBI, INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 078, DE 17 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Lida
14 - Requerimento nº 124 de 2018 Autor: CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização Número de Protocolo: 839	REQUERIMENTO Nº 124/2018 - REQUERENDO TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2018 - DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITO TRIBUTARIO OU NÃO TRIBUTARIO E A CONCESSÃO DE BENEFICIOS PARA PAGAMENTO DE DEBITOS EM ATRASO, INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Obs.: REQUERIMENTO Nº 124/2018 - REQUERENDO TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2018 - DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITO TRIBUTARIO OU NÃO TRIBUTARIO E A CONCESSÃO DE BENEFICIOS PARA PAGAMENTO DE DEBITOS EM ATRASO, INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Lida
15 - Requerimento nº 126 de 2018 Autor: CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização Número de Protocolo: 840	REQUERIMENTO Nº 126/2018 - REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A TITULO DE COMODATO, ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO – INDEA. Obs.: REQUERIMENTO Nº 126/2018 - REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A TITULO DE COMODATO, ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO – INDEA.	Lida
16 - Requerimento nº 127 de 2018 Autor: Marta Dalpiaz Número de Protocolo: 841	REQUERIMENTO Nº 127/2018 - REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.680 DE 03 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Obs.: REQUERIMENTO Nº 127/2018 - REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.680 DE 03 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.	Lida
17 - Moção de Pesar nº 15 de 2018 Autor: Marta Dalpiaz Número de Protocolo: 822	MOÇÃO DE PESAR Nº 015/2018, PARA FAMILIA DA SENHORA ELAINE SILVANA DE MATIAS ALVES. Obs.: MOÇÃO DE PESAR Nº 015/2018, PARA FAMILIA DA SENHORA ELAINE SILVANA DE MATIAS ALVES.	Lida
18 - Moção de Pesar nº 16 de 2018 Autor: Leo Boy Número de Protocolo: 824	MOÇÃO DE APLAUSO Nº 016/2018 - APLAUDINDO A UNEMAT PELA COMEMORAÇÃO DE 40 ANOS DE FUNDAÇÃO. Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO Nº 016/2018 - APLAUDINDO A UNEMAT PELA COMEMORAÇÃO DE 40 ANOS DE FUNDAÇÃO.	Lida
19 - Moção de Pesar nº 17 de 2018 Autor: Flavinho Número de Protocolo: 825	MOÇÃO DE PESAR Nº 017/2018 - PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROMUALDO ANTUNES BRIZOLA Obs.: MOÇÃO DE PESAR Nº 017/2018 - PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROMUALDO ANTUNES BRIZOLA	Lida
20 - Moção de Pesar nº 18 de 2018 Autor: Coronel Pereira Número de Protocolo: 837	MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 018/2018 - PARABENIZAR O ADVOGADO FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRINO. Obs.: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 018/2018 - PARABENIZAR O ADVOGADO FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRINO.	Lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Salvador Pizzolio

2 - Chico do Indea

3 - Eraldo Markito

Lista de Presença na Ordem do Dia

Chico do Indea / PSB

Coronel Pereira / PMDB

Eraldo Markito / PR

Flavinho / SD

Hélio Castão / PPS

João do Hospital / PSDB

Leo Boy / PR

Marta Dalpiaz / PSB

Salvador Pizzolio / PRB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Mensagem de Veto nº 8 de 2018 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 755	MENSAGEM DE VETO Nº 008/2018- VETA PARCIALMENTE,POR CONSIDERAR INCONSTITUCIONAL E, CONTRÁRIO AOS INTERESSES PÚBLICOS O AUTOGRAFO Nº 009/2018, REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO COMPLEMENTAR Nº 005, DE 07 D E JUNHO DE 2018. Obs.: MENSAGEM DE VETO Nº 008/2018- VETA PARCIALMENTE,POR CONSIDERAR INCONSTITUCIONAL E, CONTRÁRIO AOS INTERESSES PÚBLICOS O AUTOGRAFO Nº 009/2018, REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO COMPLEMENTAR Nº 005, DE 07 D E JUNHO DE 2018.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Municipal nº 7 de 2018 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 458	PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2018 - DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2018 - DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.	Matéria não votada
3 - Requerimento nº 127 de 2018 Autor: Marta Dalpiaz Número de Protocolo: 841	REQUERIMENTO Nº 127/2018 - REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.680 DE 03 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Obs.: REQUERIMENTO Nº 127/2018 - REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.680 DE 03 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Municipal nº 14 de 2018 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 815	PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2018- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.680 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR APRTOVAÇÃO. Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2018- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.680 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR APRTOVAÇÃO.	Matéria não votada
5 - Requerimento nº 120 de 2018 Autor: CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização Número de Protocolo: 832	REQUERIMENTO Nº 120/2018 REQUERENDO DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2018, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Obs.: REQUERIMENTO Nº 120/2018 REQUERENDO DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2018, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.	Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Municipal nº 15 de 2018 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 816	PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL N ALEI MUNICIPAL Nº 2.680 DE 03 DE JANEIRO DE 2018- QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR APROVAÇÃO. Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL N ALEI MUNICIPAL Nº 2.680 DE 03 DE JANEIRO DE 2018- QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR APROVAÇÃO.	Matéria não votada
7 - Requerimento nº 121 de 2018 Autor: CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização Número de Protocolo: 833	REQUERIMENTO Nº 121/2018 - REQUERENDO DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2018, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA A ABRIR CREDITO ESPECIAL DE 2018,QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Obs.: REQUERIMENTO Nº 121/2018 - REQUERENDO DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2018, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA A ABRIR CREDITO ESPECIAL DE 2018,QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.	Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Municipal nº 16 de 2018 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 817	PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.680 DE 03 DE JANEIRO DE 2018, PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR APROVAÇÃO. Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.680 DE 03 DE JANEIRO DE 2018, PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR APROVAÇÃO.	Matéria não votada
9 - Requerimento nº 122 de 2018 Autor: CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização Número de Protocolo: 834	REQUERIMENTO Nº 122/2018 REQUERENDO DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2018, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA A ABRIR CREDITO ESPECIAL DE 2018,QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Obs.: REQUERIMENTO Nº 122/2018 REQUERENDO DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2018, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA A ABRIR CREDITO ESPECIAL DE 2018,QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.	Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Municipal nº 17 de 2018 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 818	PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.680 DE 03 DE JANEIRO DE 2018, PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR APROVAÇÃO. Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.680 DE 03 DE JANEIRO DE 2018, PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR APROVAÇÃO.	Matéria não votada
11 - Requerimento nº 123 de 2018 Autor: CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização Número de Protocolo: 838	REQUERIMENTO Nº 123/2018 - REQUERENDO TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2018 - DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS E IMOVEIS -ITBI, INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 078, DE 17 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Obs.: REQUERIMENTO Nº 123/2018 - REQUERENDO TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2018 - DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS E IMOVEIS -ITBI, INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 078, DE 17 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Matéria não votada
12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2018 Autores: Chico do Indea, João do Hospital Número de Protocolo: 814	PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2018 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMOVEIS - ITBI, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 078, DE 17 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2018 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMOVEIS - ITBI, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 078, DE 17 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
13 - Requerimento nº 124 de 2018 Autor: CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização Número de Protocolo: 839	REQUERIMENTO Nº 124/2018 - REQUERENDO TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2018 - DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITO TRIBUTARIO OU NÃO TRIBUTARIO E A CONCESSÃO DE BENEFICIOS PARA PAGAMENTO DE DEBITOS EM ATRASO, INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Obs.: REQUERIMENTO Nº 124/2018 - REQUERENDO TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2018 - DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITO TRIBUTARIO OU NÃO TRIBUTARIO E A CONCESSÃO DE BENEFICIOS PARA PAGAMENTO DE DEBITOS EM ATRASO, INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Matéria não votada
14 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2018 Autores: Chico do Indea, Flavinho Número de Protocolo: 813	PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2018 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIO E A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO, INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2018 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIO E A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO, INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
15 - Requerimento nº 126 de 2018 Autor: CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização Número de Protocolo: 840	REQUERIMENTO Nº 126/2018 - REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A TITULO DE COMODATO, ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO – INDEA. Obs.: REQUERIMENTO Nº 126/2018 - REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A TITULO DE COMODATO, ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO – INDEA.	Matéria não votada
16 - Projeto de Lei Municipal nº 18 de 2018 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 836	PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER A TITULO DE CESSÃO DE USO, AREA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO PARA INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DE MT-INDEA/MT, PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR APROVAÇÃO. Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER A TITULO DE CESSÃO DE USO, AREA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO PARA INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DE MT-INDEA/MT, PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR APROVAÇÃO.	Matéria não votada
17 - Moção de Pesar nº 15 de 2018 Autor: Marta Dalpiaz Número de Protocolo: 822	MOÇÃO DE PESAR Nº 015/2018, PARA FAMILIA DA SENHORA ELAINE SILVANA DE MATIAS ALVES. Obs.: MOÇÃO DE PESAR Nº 015/2018, PARA FAMILIA DA SENHORA ELAINE SILVANA DE MATIAS ALVES.	Matéria não votada
18 - Moção de Pesar nº 16 de 2018 Autor: Leo Boy Número de Protocolo: 824	MOÇÃO DE APLAUSO Nº 016/2018 - APLAUDINDO A UNEMAT PELA COMEMORAÇÃO DE 40 ANOS DE FUNDAÇÃO. Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO Nº 016/2018 - APLAUDINDO A UNEMAT PELA COMEMORAÇÃO DE 40 ANOS DE FUNDAÇÃO.	Matéria não votada
19 - Moção de Pesar nº 17 de 2018 Autor: Flavinho Número de Protocolo: 825	MOÇÃO DE PESAR Nº 017/2018 - PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROMUALDO ANTUNES BRIZOLA Obs.: MOÇÃO DE PESAR Nº 017/2018 - PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROMUALDO ANTUNES BRIZOLA	Matéria não votada
20 - Moção de Pesar nº 18 de 2018 Autor: Coronel Pereira Número de Protocolo: 837	MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 018/2018 - PARABENIZAR O ADVOGADO FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRINO. Obs.: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 018/2018 - PARABENIZAR O ADVOGADO FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRINO.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 127 de 2018	Matéria não votada
Requerimento nº 126 de 2018	Matéria não votada
Requerimento nº 124 de 2018	Matéria não votada
Requerimento nº 123 de 2018	Matéria não votada
Requerimento nº 122 de 2018	Matéria não votada
Requerimento nº 121 de 2018	Matéria não votada
Requerimento nº 120 de 2018	Matéria não votada
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2018	Matéria não votada
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2018	Matéria não votada
Projeto de Lei Municipal nº 18 de 2018	Matéria não votada
Projeto de Lei Municipal nº 17 de 2018	Matéria não votada
Projeto de Lei Municipal nº 16 de 2018	Matéria não votada
Projeto de Lei Municipal nº 15 de 2018	Matéria não votada
Projeto de Lei Municipal nº 14 de 2018	Matéria não votada
Projeto de Lei Municipal nº 7 de 2018	Matéria não votada
Moção de Pesar nº 18 de 2018	Matéria não votada
Moção de Pesar nº 17 de 2018	Matéria não votada
Moção de Pesar nº 16 de 2018	Matéria não votada
Moção de Pesar nº 15 de 2018	Matéria não votada
Mensagem de Veto nº 8 de 2018	Matéria não votada

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Chico do Indea / PSB

2 - Salvador Pizzolio / PRB

3 - Leo Boy / PR

4 - Eraldo Markito / PR

5 - Flavinho / SD

6 - Hélio Castão / PPS

7 - Marta Dalpiaz / PSB

8 - João do Hospital / PSDB

Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)