Resumo (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICAÇÃO Nº 057/2018 - INDICANDO REMANEJAMENTO DOS SUPER POSTES.

INDICAÇÃO Nº 058/2018 SOLICITANDO QUE FAÇA PROJETO PARA DUPLICAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ ALVES BEZERRA, SAÍDA PARA O DISTRITO DE ÁGUAS CLARAS.

INDICAÇÃO Nº 059/2018 - INDICANDO O CONSERTO DE PONTES NA ESTRADA PEDRO DAMIÃO.

INDICAÇÃO Nº 060/2018 - INDICANDO O CONSERTO DE PONTE APÓS A PONTE DO CÓRREGO ALCEBÍADES (CORGÃO), NA ESTRADA DA CREFORMA.

INDICAÇÃO Nº 061/2018 SOLICITANDO CONSERTO DE PONTES NA ESTRADA DA PEDREIRA.

INDICAÇÃO Nº 062/2018 SOLICITANDO QUE SEJA REFEITO OS ATERROS QUE FORAM CONSTRUIDOS NA COLOCAÇÃO DOS TUBOS NA LINHA DO ARAPUTANGA, DEVIDO O DESLOCAMENTO DE TERRA CAUSADO PELAS CHUVAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2018 - ALTERA OS ARTIGOS 12 E 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.702, DE 02 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTARIO E NÃO TRIBUTARIO E A CONCESSÃO DE BENEFICIOS PARA PAGAMENTO DE DEBITOS EM ATRASO, INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERIMENTO Nº 146/2018 REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2018 – ALTERA OS ARTIGOS 12 E 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.702, DE 02 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITO TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO E A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO, INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 146/2018 REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2018 – ALTERA OS ARTIGOS 12 E 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.702, DE 02 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITO TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO E A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO, INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2018 - ALTERA OS ARTIGOS 12 E 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.702, DE 02 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTARIO E NÃO TRIBUTARIO E A CONCESSÃO DE BENEFICIOS PARA PAGAMENTO DE DEBITOS EM ATRASO, INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2018 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES IMPLEMENTADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2018 - OBRIGA A MANUTENÇÃO DE EQUIPE DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A ANALISE E APROVAÇÃO NOS TERMOS REGIMENTAIS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.680, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2018.