Resumo (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/10/2018 - 19:30
Encerramento: 08/10/2018 - 20:37



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João do Hospital / PSDB
Vice-Presidente: Ulliane Macarena / PMDB
1º Secretário: Marta Dalpiaz / PSB
2º Secretário: Leo Boy / PR



Lista de Presença na Sessão
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PR
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PR
Marta Dalpiaz / PSB
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB






Expedientes
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Ø Ofício Circular nº 13/2018 Conselho Tutelar – Encaminhando relatório estatístico dos casos atendidos no Conselho Tutelar no período de 01 a 30/09/2018.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 89 de 2018
Turno: Único
Autor: Flavinho
Número de Protocolo: 1222
Indicação nº 089/2018 - Indicando serviços de cascalhamento na estrada da Balsa, no trecho apos a entrada da Comunidade Pedreira.
Lida
2 - Indicação nº 90 de 2018
Turno: Único
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 1223
Indicação nº 090/2018 - Indicando serviço de tapa buraco nas ruas do Jardim Eldorado, João de Barro e ao lado do Ginásio de esportes Fernando Scheffer no Jardim América.
Lida
3 - Indicação nº 91 de 2018
Turno: Único
Autor: João do Hospital
Número de Protocolo: 1224
Indicação nº 091/2018 - Indicando serviço de tapa buraco nas Ruas Floriano Peixoto, Apiaká e Barão do Rio Branco, no Jardim Califórnia, nas proximidades do PSF.
Lida
4 - Indicação nº 92 de 2018
Turno: Único
Autor: Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 1225
Indicação nº 092/2018 - Indicando serviços de recuperação da pavimentação asfáltica na Rua Marília, no Parque Alvorada.
Lida
5 - Indicação nº 93 de 2018
Turno: Único
Autor: Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 1226
Indicação nº 093/2018 - Indicando serviços de limpeza dos canteiros centrais da Av. Rio Grande do Sul - Centro.
Lida
6 - Indicação nº 94 de 2018
Turno: Único
Autor: Chico do Indea
Número de Protocolo: 1227
Indicação nº 094/2018 - Indicando serviço de limpeza e coleta de entulhos no Jardim Califórnia.
Lida
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2018
Autor: Salvador Pizzolio
Número de Protocolo: 1194
Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2018 - Cria o Diploma “Aluno nota dez” para estudantes do ensino fundamental e médio nas redes de ensino estadual, municipal e particular do município de Juara e dá outras providências.
Lida
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2018
Autores: Eraldo Markito, Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 1196
Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2018 - Fixa percentual de aplicação de recurso financeiro oriundo do ICMS Ecológico e seu respectivo plano de aplicação, e dá outras providências.
Lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2018
Autor: Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 1163
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018 - CONCEDE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2018
Autor: Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 1164
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 - CONCEDE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lida
11 - Requerimento nº 151 de 2018
Autor: Bancada - Todos os Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 1214
Requerimento nº 151/2018 - Requerendo a tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei Municipal nº 025/2018 - Altera o art. 8º da Lei Municipal nº 2.680, de 03 de Janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município, para exercício financeiro de 2018.
Lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Flavinho

2 - Eraldo Markito

3 - João do Hospital

4 - Marta Dalpiaz

5 - Chico do Indea

6 - Salvador Pizzolio




Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PR
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PR
Marta Dalpiaz / PSB
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 151 de 2018
Autor: Bancada - Todos os Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 1214
Requerimento nº 151/2018 - Requerendo a tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei Municipal nº 025/2018 - Altera o art. 8º da Lei Municipal nº 2.680, de 03 de Janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município, para exercício financeiro de 2018.
Aprovado
2 - Emenda Modificativa nº 9 de 2018
Autores: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
Emenda Modificativa nº 009/2018 - Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 025/2018.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Municipal nº 25 de 2018
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1108
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025/2018 - ALTERA ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.680, DE 03 DE JANEIRO DE 2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO, PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.
Aprovado em Única Discussão

Obs.: Com redação da Emenda Modificativa nº 009/2018.
4 - Projeto de Lei Municipal nº 23 de 2018
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1072
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023/2018 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS MODALIDADES LICITATORIAS CONFORME PREVISTO NO DECRETO FEDERAL Nº 9.412/2018, PARA ANALISE E APOS APROVAÇÃO PELO PLENO DESTA CASA.
Aprovado 2ª Discussão



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 151 de 2018
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Não Votou
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 25 de 2018
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Não Votou
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 23 de 2018
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Não Votou
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Emenda Modificativa nº 9 de 2018
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Não Votou
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Chico do Indea / PSB

    2 - Marta Dalpiaz / PSB

    3 - Ulliane Macarena / PMDB

    4 - Leo Boy / PR

    5 - Salvador Pizzolio / PRB

    6 - Eraldo Markito / PR

    7 - Flavinho / SD

    8 - Hélio Castão / PPS

    9 - João do Hospital / PSDB