Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1514
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 009/2018 - Altera o artigo 383 da Lei Complementar nº 023/2007, que institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário, aplicáveis ao Município de Juara. - |
Lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1516
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 010/2018 - Altera os inciso I e V do art. 11 da Lei Complementar nº 069/2010, que Transforma Cargos na Administração Direta, Reestrutura o Plano de Carreiras Geral da Prefeitura Municipal de Juara. - |
Lida |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 40 de 2018
Processo: -
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1512
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 040/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Cessão de Uso de Bem Imóvel Municipal para o Governo de Estado de Mato Grosso por meio do DETRAN/MT - Departamento Estadual de Transito de MT, de uma Área Urbana e dá outras providencias. - |
Lida |
| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 41 de 2018
Processo: -
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1513
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 041/2018 - Altera a Lei Municipal nº 2.682, 15 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a criação do Museu Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias. - |
Lida |
| 5 |
Projeto de Lei Municipal nº 42 de 2018
Processo: -
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1511
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 042/2018 - Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado Jardim Kairós, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providencias. - |
Lida |
| 6 |
Projeto de Lei Municipal nº 43 de 2018
Processo: -
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1515
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n 043/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.680, de 03 de janeiro de 2018 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2018. - |
Lida |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2018
Processo: -
Autor: Leo Boy
Protocolo: 1498
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2018 - Dispõe sobre a Criação do Programa "Adote uma Praça", no âmbito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias. - |
Lida |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2018
Processo: -
Autor: Leo Boy
Protocolo: 1499
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2018 - Dispõe sobre a denominação dos logradouros publico que especifica, situados no perímetro urbano do Município de Juara-MT, e dá outras providencias. - |
Lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: Hélio Castão
Protocolo: 1505
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2018 - Concede Titulo Honorifico de Cidadão Juarense e dá outras providencias. - |
Lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - João Batista Rissotti - Presidente
Protocolo: 1525
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2018 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. - |
Lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2018
Processo: -
Autor: Chico do Indea
Protocolo: 1526
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2018 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. - |
Lida |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2018
Processo: -
Autor: Chico do Indea
Protocolo: 1527
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 016-2018 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. - |
Lida |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2018
Processo: -
Autor: João do Hospital
Protocolo: 1528
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2018 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. - |
Lida |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2018
Processo: -
Autor: Ulliane Macarena
Protocolo: 1531
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2018 - Concede Titulo de Cidadã Juarense e dá outras providências. - |
Lida |
| 15 |
Requerimento nº 190/2018 - Requerendo a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei do legislativo nº 020/2018 - Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos que especifica, situados no perímetro urbano do município de Juara, e dá outras providencias. - |
Lida |
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| 16 |
Requerimento nº 191/2018 - Requerendo a tramitação em regime de urgência e a dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Municipal nº 041/2018. - |
Lida |