SAPL - Câmara Municipal de Juara

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 03/12/2018 - 19:30

Encerramento: 03/12/2018 - 21:00

Conteúdo Multimídia

Audio: http://www.juara.mt.leg.br/institucional/audios/sessoes-2017-1

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: João do Hospital / PSDB

Vice-Presidente: Ulliane Macarena / PMDB

1º Secretário: Marta Dalpiaz / PSB

2º Secretário: Leo Boy / PR

Lista de Presença na Sessão

Chico do Indea / PSB

Eraldo Markito / PR

Flavinho / SD

Hélio Castão / PPS

João do Hospital / PSDB

Leo Boy / PR

Marta Dalpiaz / PSB

Salvador Pizzolio / PRB

Ulliane Macarena / PMDB

Expedientes

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Ofício nº 116/2018 – Vigilância Ambiental – Unidade de Vigilância em Zoonoses – Esclarecimento da competência da UVZ – Unidade de Vigilância de Zoonoses.

Ofício nº 1022/2018 – EPE – Empresa da Pesquisa Energética – Informando que as audiências agendadas para os dias 5 e 6 de dezembro de 2018, foram canceladas por decisão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de MT.

Requerimento nº 187/2018 – Vereadores Léo Boy, Ulliane Macarena, Flavinho, João Rissotti e Chico do Indea – Requerendo a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2018, que altera a Lei Municipal de Juara, estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2018 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1514	Projeto de Lei Complementar nº 009/2018 - Altera o artigo 383 da Lei Complementar nº 023/2007, que institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário, aplicáveis ao Município de Juara.	Lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2018 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1516	Projeto de Lei Complementar nº 010/2018 - Altera os inciso I e V do art. 11 da Lei Complementar nº 069/2010, que Transforma Cargos na Administração Direta, Reestrutura o Plano de Carreiras Geral da Prefeitura Municipal de Juara.	Lida
3 - Projeto de Lei Municipal nº 40 de 2018 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1512	Projeto de Lei Municipal nº 040/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Cessão de Uso de Bem Imóvel Municipal para o Governo de Estado de Mato Grosso por meio do DETRAN/MT - Departamento Estadual de Transito de MT, de uma Área Urbana e dá outras providencias.	Lida
4 - Projeto de Lei Municipal nº 41 de 2018 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1513	Projeto de Lei Municipal nº 041/2018 - Altera a Lei Municipal nº 2.682, 15 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a criação do Museu Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias.	Lida
5 - Projeto de Lei Municipal nº 42 de 2018 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1511	Projeto de Lei Municipal nº 042/2018 - Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado Jardim Kairós, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providencias.	Lida
6 - Projeto de Lei Municipal nº 43 de 2018 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1515	Projeto de Lei Municipal n 043/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.680, de 03 de janeiro de 2018 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2018.	Lida
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2018 Autor: Leo Boy Número de Protocolo: 1498	Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2018 - Dispõe sobre a Criação do Programa "Adote uma Praça", no âmbito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias.	Lida
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2018 Autor: Leo Boy Número de Protocolo: 1499	Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2018 - Dispõe sobre a denominação dos logradouros publico que especifica, situados no perímetro urbano do Município de Juara-MT, e dá outras providencias.	Lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2018 Autor: Hélio Castão Número de Protocolo: 1505	Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2018 - Concede Titulo Honorifico de Cidadão Juarense e dá outras providencias.	Lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2018 Autor: Mesa Diretora - João Batista Rissotti - Presidente Número de Protocolo: 1525	Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2018 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.	Lida
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2018 Autor: Chico do Indea Número de Protocolo: 1526	Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2018 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.	Lida
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2018 Autor: Chico do Indea Número de Protocolo: 1527	Projeto de Decreto Legislativo nº 016-2018 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.	Lida
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2018 Autor: João do Hospital Número de Protocolo: 1528	Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2018 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.	Lida
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2018 Autor: Ulliane Macarena Número de Protocolo: 1531	Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2018 - Concede Titulo de Cidadã Juarense e dá outras providências.	Lida
15 - Requerimento nº 190 de 2018 Autor: Leo Boy	Requerimento nº 190/2018 - Requerendo a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei do legislativo nº 020/2018 - Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos que especifica, situados no perímetro urbano do município de Juara, e dá outras providencias.	Lida
16 - Requerimento nº 191 de 2018 Autor: Leo Boy Número de Protocolo: 1533	Requerimento nº 191/2018 - Requerendo a tramitação em regime de urgência e a dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Municipal nº 041/2018.	Lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Chico do Indea / PSB

Eraldo Markito / PR

Flavinho / SD

Hélio Castão / PPS

João do Hospital / PSDB

Leo Boy / PR

Marta Dalpiaz / PSB

Salvador Pizzolio / PRB

Ulliane Macarena / PMDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 40 de 2018 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1512	Projeto de Lei Municipal nº 040/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Cessão de Uso de Bem Imóvel Municipal para o Governo de Estado de Mato Grosso por meio do DETRAN/MT - Departamento Estadual de Transito de MT, de uma Área Urbana e dá outras providencias.	Aprovado em Única Discussão
2 - Projeto de Lei Municipal nº 43 de 2018 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1515	Projeto de Lei Municipal n 043/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.680, de 03 de janeiro de 2018 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2018.	Aprovado em Única Discussão
3 - Requerimento nº 190 de 2018 Autor: Leo Boy	Requerimento nº 190/2018 - Requerendo a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei do legislativo nº 020/2018 - Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos que especifica, situados no perímetro urbano do município de Juara, e dá outras providencias.	Aprovado
4 - Requerimento nº 191 de 2018 Autor: Leo Boy Número de Protocolo: 1533	Requerimento nº 191/2018 - Requerendo a tramitação em regime de urgência e a dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Municipal nº 041/2018.	Aprovado
5 - Projeto de Lei Municipal nº 41 de 2018 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1513	Projeto de Lei Municipal nº 041/2018 - Altera a Lei Municipal nº 2.682, 15 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a criação do Museu Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias.	Aprovado em Única Discussão
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2018 Autor: Eraldo Markito Número de Protocolo: 1436	Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2018, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Juarense e dá outras providencias.	Aprovado em Única Discussão
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2018 Autor: Eraldo Markito Número de Protocolo: 1437	Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2018 - Concede Titulo Honorifico de Cidadão Juarense e dá outras providencias.	Aprovado em Única Discussão
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2018 Autor: Hélio Castão Número de Protocolo: 1438	Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2018 - Concede Titulo Honorifico de Cidadã Juarense e dá outras providencias.	Aprovado em Única Discussão
9 - Emenda Modificativa nº 12 de 2018 Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação	Emenda Modificativa nº 012/2018 - Modifica o Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2018.	Aprovado em Única Discussão
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2018 Autor: Chico do Indea Número de Protocolo: 1378	Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2018, que dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana e rural do município de Juara e dá outras providencias.	Aprovado 1ª Discussão
11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2018 Autor: Salvador Pizzolio Número de Protocolo: 1413	Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2018 - Ficam instituídas no âmbito do município de Juara as Feiras do Produtor Artesanal e dá outras providências.	Aprovado 1ª Discussão

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 191 de 2018	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Não Votou Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Requerimento nº 190 de 2018	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Não Votou Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2018	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Não Votou Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2018	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Não Votou Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Não Votou
Projeto de Lei Municipal nº 43 de 2018	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Não Votou Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 41 de 2018	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Não Votou Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 40 de 2018	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Não Votou Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2018	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Não Votou Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2018	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Não Votou Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2018	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Não Votou Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Emenda Modificativa nº 12 de 2018	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Não Votou Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Salvador Pizzolio / PRB

2 - Chico do Indea / PSB

3 - Hélio Castão / PPS

4 - Leo Boy / PR

5 - Flavinho / SD

6 - Eraldo Markito / PR

7 - Ulliane Macarena / PMDB

8 - Marta Dalpiaz / PSB

9 - João do Hospital / PSDB

Resumo (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)