Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 40 de 2018
Processo: -
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1512
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Municipal nº 040/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Cessão de Uso de Bem Imóvel Municipal para o Governo de Estado de Mato Grosso por meio do DETRAN/MT - Departamento Estadual de Transito de MT, de uma Área Urbana e dá outras providencias. - - |
Aprovado em Única Discussão |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 43 de 2018
Processo: -
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1515
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Municipal n 043/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.680, de 03 de janeiro de 2018 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2018. - - |
Aprovado em Única Discussão |
| 3 |
Requerimento nº 190/2018 - Requerendo a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei do legislativo nº 020/2018 - Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos que especifica, situados no perímetro urbano do município de Juara, e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
|
| 4 |
Requerimento nº 191/2018 - Requerendo a tramitação em regime de urgência e a dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Municipal nº 041/2018. - - |
Aprovado |
|
| 5 |
Projeto de Lei Municipal nº 41 de 2018
Processo: -
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1513
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Municipal nº 041/2018 - Altera a Lei Municipal nº 2.682, 15 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a criação do Museu Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias. - - |
Aprovado em Única Discussão |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Eraldo Markito
Protocolo: 1436
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2018, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Juarense e dá outras providencias. - - |
Aprovado em Única Discussão |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: Eraldo Markito
Protocolo: 1437
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2018 - Concede Titulo Honorifico de Cidadão Juarense e dá outras providencias. - - |
Aprovado em Única Discussão |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: Hélio Castão
Protocolo: 1438
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2018 - Concede Titulo Honorifico de Cidadã Juarense e dá outras providencias. - - |
Aprovado em Única Discussão |
| 9 |
Emenda Modificativa nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Modificativa nº 012/2018 - Modifica o Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2018. - - |
Aprovado em Única Discussão |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2018
Processo: -
Autor: Chico do Indea
Protocolo: 1378
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2018, que dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana e rural do município de Juara e dá outras providencias. - - |
Aprovado 1ª Discussão |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2018
Processo: -
Autor: Salvador Pizzolio
Protocolo: 1413
Turno: -
|
Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2018 - Ficam instituídas no âmbito do município de Juara as Feiras do Produtor Artesanal e dá outras providências. - - |
Aprovado 1ª Discussão |