Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Moção de Pesar nº 030/2018 - A Família do senhor Alencar Gonçalves de Oliveira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 26 de novembro, do corrente ano.

Moção de Aplauso nº 029/2018 - Aplaudir a Comissão Organizadora do Leilão Direito de Viver em Juara-MT; Naget Abou Nouh Ferro; Voluntários que atuaram nos trabalhos do 11º Leilão em prol do HC de Barretos – Hospital de Amor de Juara-MT; Voluntários e colaboradores do Leilão Direito de Viver de Paranorte-MT: Everaldo Contini (Coordenador), Paulo Silva, Edimilson de Souza, Wesley Plateiro, Lourival Andrade e Reinaldo Andrade.

Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2018 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.

Requerimento nº 196/2018 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2018 – Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2018 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.

Requerimento nº 195/2018 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2018 – Concede Titulo Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2018 - Concede Titulo de Cidadã Juarense e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2018 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 016-2018 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2018 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2018 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2018 - Concede Titulo Honorifico de Cidadão Juarense e dá outras providencias.

Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2018 - Concede Titulo Honorifico de Cidadão Juarense e dá outras providencias.

Projeto de Lei Complementar nº 010/2018 - Altera os inciso I e V do art. 11 da Lei Complementar nº 069/2010, que Transforma Cargos na Administração Direta, Reestrutura o Plano de Carreiras Geral da Prefeitura Municipal de Juara.

Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2018 - Dispõe sobre a Criação do Programa "Adote uma Praça", no âmbito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 013/2018 - ASSEGURA AO CÔNJUGE DO CONSUMIDOR DE SERVIÇO PÚBLICO O DIREITO DE SOLICITAR A INCLUSÃO DO SEU NOME NA FATURA MENSAL DE CONSUMO.

Projeto de Lei Complementar nº 009/2018 - Altera o artigo 383 da Lei Complementar nº 023/2007, que institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário, aplicáveis ao Município de Juara.

Projeto de Lei Municipal nº 033/2018 - Altera e Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.652/2017, que dispõe sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações publicas destinadas as aquisições de bens e serviços no ambito da Administração Publica Municipal, visando a sua adequação a Lei Complementar Federal nº 123/2006.

Emenda Supressiva nº 003/2018 - Suprime dispositivo do Projeto de Lei Municipal nº 033/2018.

Emenda Modificativa nº 011/2018 - Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 033/2018.

Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2018 - Ficam instituídas no âmbito do município de Juara as Feiras do Produtor Artesanal e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2018, que dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana e rural do município de Juara e dá outras providencias.

Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2018 - Dispõe sobre a denominação dos logradouros publico que especifica, situados no perímetro urbano do Município de Juara-MT, e dá outras providencias.

Projeto de Lei Municipal n 043/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.680, de 03 de janeiro de 2018 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2018.

Projeto de Lei Municipal nº 040/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Cessão de Uso de Bem Imóvel Municipal para o Governo de Estado de Mato Grosso por meio do DETRAN/MT - Departamento Estadual de Transito de MT, de uma Área Urbana e dá outras providencias.