1 - Projeto de Lei Municipal nº 40 de 2018
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1512
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Projeto de Lei Municipal nº 040/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Cessão de Uso de Bem Imóvel Municipal para o Governo de Estado de Mato Grosso por meio do DETRAN/MT - Departamento Estadual de Transito de MT, de uma Área Urbana e dá outras providencias.
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Aprovado em Única Discussão
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2 - Projeto de Lei Municipal nº 43 de 2018
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1515
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Projeto de Lei Municipal n 043/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.680, de 03 de janeiro de 2018 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2018.
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Aprovado em Única Discussão
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2018
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1499
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Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2018 - Dispõe sobre a denominação dos logradouros publico que especifica, situados no perímetro urbano do Município de Juara-MT, e dá outras providencias.
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Aprovado em Única Discussão
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2018
Autor: Chico do Indea
Número de Protocolo: 1378
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Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2018, que dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana e rural do município de Juara e dá outras providencias.
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Aprovado 2ª Discussão
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2018
Autor: Salvador Pizzolio
Número de Protocolo: 1413
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Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2018 - Ficam instituídas no âmbito do município de Juara as Feiras do Produtor Artesanal e dá outras providências.
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Aprovado 2ª Discussão
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6 - Emenda Modificativa nº 11 de 2018
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Emenda Modificativa nº 011/2018 - Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 033/2018.
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Aprovado
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7 - Emenda Supressiva nº 3 de 2018
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Emenda Supressiva nº 003/2018 - Suprime dispositivo do Projeto de Lei Municipal nº 033/2018.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Municipal nº 33 de 2018
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1350
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Projeto de Lei Municipal nº 033/2018 - Altera e Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.652/2017, que dispõe sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações publicas destinadas as aquisições de bens e serviços no ambito da Administração Publica Municipal, visando a sua adequação a Lei Complementar Federal nº 123/2006.
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Aprovado 1ª Discussão
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2018
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1514
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Projeto de Lei Complementar nº 009/2018 - Altera o artigo 383 da Lei Complementar nº 023/2007, que institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário, aplicáveis ao Município de Juara.
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Aprovado 1ª Discussão
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2018
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1090
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 013/2018 - ASSEGURA AO CÔNJUGE DO CONSUMIDOR DE SERVIÇO PÚBLICO O DIREITO DE SOLICITAR A INCLUSÃO DO SEU NOME NA FATURA MENSAL DE CONSUMO.
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Aprovado 1ª Discussão
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11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2018
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1498
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Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2018 - Dispõe sobre a Criação do Programa "Adote uma Praça", no âmbito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias.
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Aprovado 1ª Discussão
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12 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2018
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1516
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Projeto de Lei Complementar nº 010/2018 - Altera os inciso I e V do art. 11 da Lei Complementar nº 069/2010, que Transforma Cargos na Administração Direta, Reestrutura o Plano de Carreiras Geral da Prefeitura Municipal de Juara.
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Aprovado 1ª Discussão
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2018
Autor: João do Hospital
Número de Protocolo: 1439
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Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2018 - Concede Titulo Honorifico de Cidadão Juarense e dá outras providencias.
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Aprovado em Única Discussão
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2018
Autor: Hélio Castão
Número de Protocolo: 1505
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Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2018 - Concede Titulo Honorifico de Cidadão Juarense e dá outras providencias.
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Aprovado em Única Discussão
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2018
Autor: Mesa Diretora - João Batista Rissotti - Presidente
Número de Protocolo: 1525
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Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2018 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
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Aprovado em Única Discussão
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2018
Autor: Chico do Indea
Número de Protocolo: 1526
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Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2018 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
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Aprovado em Única Discussão
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2018
Autor: Chico do Indea
Número de Protocolo: 1527
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Projeto de Decreto Legislativo nº 016-2018 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
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Aprovado em Única Discussão
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2018
Autor: João do Hospital
Número de Protocolo: 1528
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Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2018 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
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Aprovado em Única Discussão
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2018
Autor: Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 1531
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Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2018 - Concede Titulo de Cidadã Juarense e dá outras providências.
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Aprovado em Única Discussão
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20 - Requerimento nº 195 de 2018
Autor: Leo Boy
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Requerimento nº 195/2018 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2018 – Concede Titulo Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.
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Aprovado
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2018
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1551
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Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2018 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.
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Aprovado em Única Discussão
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22 - Requerimento nº 196 de 2018
Autor: Leo Boy
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Requerimento nº 196/2018 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2018 – Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
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Aprovado
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2018
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1552
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Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2018 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
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Aprovado em Única Discussão
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24 - Moção de Pesar nº 29 de 2018
Autor: Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 1565
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Moção de Aplauso nº 029/2018 - Aplaudir a Comissão Organizadora do Leilão Direito de Viver em Juara-MT; Naget Abou Nouh Ferro; Voluntários que atuaram nos trabalhos do 11º Leilão em prol do HC de Barretos – Hospital de Amor de Juara-MT; Voluntários e colaboradores do Leilão Direito de Viver de Paranorte-MT: Everaldo Contini (Coordenador), Paulo Silva, Edimilson de Souza, Wesley Plateiro, Lourival Andrade e Reinaldo Andrade.
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Aprovado
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25 - Moção de Pesar nº 30 de 2018
Autor: Eraldo Markito
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Moção de Pesar nº 030/2018 - A Família do senhor Alencar Gonçalves de Oliveira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 26 de novembro, do corrente ano.
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Aprovado
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