Matérias da Ordem do Dia (7ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Substitutiva nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Substitutiva nº 011/2018 - Substitui a redação do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2018. - - |
Aprovado |
| 3 |
Emenda Substitutiva nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Substitutiva nº 013/2018 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 026/2018. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 26 de 2018
Processo: -
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1166
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026/2018 - ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.679/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018-2021. - - |
Aprovado 1ª Discussão Com redação da Emenda Substitutiva nº 013/2018. |
| 5 |
Emenda Substitutiva nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Substitutiva nº 014/2018 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 027/2018. - - |
Aprovado 1ª Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei Municipal nº 27 de 2018
Processo: -
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1167
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 027/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. - - |
Aprovado 1ª Discussão Com redação da Emenda Substitutiva nº 014/2018. |
| 8 |
Projeto de Lei Municipal nº 28 de 2018
Processo: -
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1215
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 028/2018 - Estabelece normas gerais para o Serviço de Interesse Público de Transporte Individual de Passageiros em veiculo de aluguel-táxi no Município de Juara - Mato Grosso e dá outras providências. - - |
Aprovado 1ª Discussão Com redação da Emenda Substitutiva nº 012/2018. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2018
Processo: 367/2018
Autor: Leo Boy
Protocolo: 575
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 001/2018 - ALTERA O ANEXO XVIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado 2ª Discussão Com redação da Emenda Substitutiva nº 011/2018. |
| 7 |
Emenda Substitutiva nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: COPCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Substitutiva nº 012/2018 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 028/2018. - - |
Aprovado em Única Discussão |