1 - Emenda Substitutiva nº 11 de 2018
Autores: CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, COPCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
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Emenda Substitutiva nº 011/2018 - Substitui a redação do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2018.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2018
Autores: Leo Boy, João do Hospital
Número de Protocolo: 575
Processo: 367/2018
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 001/2018 - ALTERA O ANEXO XVIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado 2ª Discussão
Obs.: Com redação da Emenda Substitutiva nº 011/2018.
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3 - Emenda Substitutiva nº 13 de 2018
Autores: CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Emenda Substitutiva nº 013/2018 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 026/2018.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 26 de 2018
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1166
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026/2018 - ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.679/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018-2021.
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Aprovado 1ª Discussão
Obs.: Com redação da Emenda Substitutiva nº 013/2018.
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5 - Emenda Substitutiva nº 14 de 2018
Autores: CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Emenda Substitutiva nº 014/2018 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 027/2018.
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Aprovado 1ª Discussão
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6 - Projeto de Lei Municipal nº 27 de 2018
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1167
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 027/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Aprovado 1ª Discussão
Obs.: Com redação da Emenda Substitutiva nº 014/2018.
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7 - Emenda Substitutiva nº 12 de 2018
Autores: COPCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo, CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Emenda Substitutiva nº 012/2018 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 028/2018.
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Aprovado em Única Discussão
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8 - Projeto de Lei Municipal nº 28 de 2018
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1215
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Projeto de Lei Municipal nº 028/2018 - Estabelece normas gerais para o Serviço de Interesse Público de Transporte Individual de Passageiros em veiculo de aluguel-táxi no Município de Juara - Mato Grosso e dá outras providências.
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Aprovado 1ª Discussão
Obs.: Com redação da Emenda Substitutiva nº 012/2018.
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