SAPL - Câmara Municipal de Juara

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011)

2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011)

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011)

Of&iacute;cio n&ordm; 050/2018 &ndash; Secretaria Municipal de Sa&uacute;de &ndash; Encaminhando relat&oacute;rio de atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Sa&uacute;de concernente ao m&ecirc;s de dezembro de 2018.
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Of&iacute;cio n&ordm; 004/PREV-JUARA/2018 &ndash; Prefeitura Municipal &ndash; Informando que em cumprimento a Lei Municipal n&ordm; 2.701/2018, o escalonamento da al&iacute;quota do custo especial passa de 4,32% para 4,82%.
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Of&iacute;cio Circular n&ordm; 021/2018 &ndash; Conselho Tutelar &ndash; Encaminhando relat&oacute;rio estat&iacute;stico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar no per&iacute;odo de 01 a 31/12/2018.
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Of&iacute;cio n&ordm; 483/2018 &ndash; Deputado Federal S&aacute;guas Moraes &ndash; Informando que o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, realizou no &uacute;ltimo dia 11 de dezembro de 2018, o pagamento de R$ 29.980,00, ao munic&iacute;pio de Juara/MT. O recurso &eacute; oriundo de emenda individual do parlamentar no or&ccedil;amento geral da uni&atilde;o, exerc&iacute;cio 2018.
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Of&iacute;cio n&ordm; 4837535/2019 &ndash; Correios &ndash; Informando a proibi&ccedil;&atilde;o da postagem de objetos como subst&acirc;ncias explosivas, corrosivas ou facilmente inflam&aacute;veis, tais como: baterias automotivas e baterias estacionarias utilizadas em centrais de alarme, nobreack, dentre outras.
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Of&iacute;cio n&ordm; 074/2019 &ndash; Corregedoria-Geral do Minist&eacute;rio P&uacute;blico &ndash; Comunicando que as correi&ccedil;&otilde;es ordin&aacute;rias nas Promotorias de Justi&ccedil;a da comarca de Juara ser&atilde;o realizadas da seguinte forma: 11/02/2019, &agrave;s 9h 1&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a Criminal e &agrave;s 14h, na mesma data, 1&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a C&iacute;vel.
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Of&iacute;cio n&ordm; 30098/2019 &ndash; Caixa Econ&ocirc;mica Federal &ndash; Notificando o credito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 14/12/2018, no valor de R$ 975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil), na conta vinculada ao Contrato de Repasse n&ordm; 842312/2016 &ndash; Opera&ccedil;&atilde;o 1037208-03, firmado com Munic&iacute;pio de Juara, assinado em 30/12/2016, no &acirc;mbito do programa Fomento ao Setor Agropecu&aacute;rio, sob a gest&atilde;o do Minist&eacute;rio da Agricultura, Pecu&aacute;rio e Abastecimento, que tem por objeto &ldquo;Recupera&ccedil;&atilde;o de Estradas Vicinais&rdquo;.
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Of&iacute;cio n&ordm; 30099/2019 &ndash; Caixa Econ&ocirc;mica Federal &ndash; Notificando o credito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 14/12/2018, no valor de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e tr&ecirc;s mil e setecentos e cinquenta reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse n&ordm; 853525/2017 &ndash; Opera&ccedil;&atilde;o 104296-76, firmado com Munic&iacute;pio de Juara, assinado em 22/12/2017, no &acirc;mbito do programa Fomento ao Setor Agropecu&aacute;rio, sob a gest&atilde;o do Minist&eacute;rio da Agricultura, Pecu&aacute;rio e Abastecimento, que tem por objeto &ldquo;Aquisi&ccedil;&atilde;o de Equipamentos para o incentivo da agriculta do caf&eacute;&rdquo;.
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Of&iacute;cio Circular n&ordm; 001/2019/SF &ndash; Prefeitura Municipal &ndash; Solicitando que seja afixado no mural da C&acirc;mara o Edital de Publica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 001/2019, relativo aos demonstrativos dos relat&oacute;rios resumidos da execu&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria referente ao 6&ordm; Bimestre de 2018 e Relat&oacute;rio de gest&atilde;o fiscal referente ao 3&ordm; Quadrimestre de 2018 da Prefeitura Municipal.
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Expediente Diversos (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)