Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/03/2019 - 19:30
Encerramento: 06/03/2019 - 21:03



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leo Boy / PR
Vice-Presidente: Ulliane Macarena / PMDB
1º Secretário: Flavinho / SD
2º Secretário: João do Hospital / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PR
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PR
Marta Dalpiaz / PSB
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB






Expedientes
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Ofício nº 180/2019 – Prefeitura Municipal – Encaminhando relatório das atividades realizadas pelas Secretarias Municipais no mês de Janeiro 2019.

Ofício nº 234/2019 – Tribunal de Contas do Estado – Encaminhando cópia digitalizada dos processos 7.529-9/2017, 4.194/2017, 19.783-1/2016, 23.917-8/2016, e 31.527-3/2013, que trata das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Juara/MT, relativas ao exercício de 2017.

Ofício Circular nº 2/2019 – Tribunal de Contas do Estado – Notificação Recomendatória n 002/2019/PGC/MPC – Recomendando abster destinação de verbas decorrentes das emendas parlamentares no auxílio ou realização de festividades relacionadas ao Carnaval de 2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 3 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 292
Processo: 140/2019
Projeto de Lei Municipal nº 003/2019 - Autoriza Poder Executivo Municipal a Doar área Publica para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juara/MT, e dá outras providencias.
Lida
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 281
Processo: 133/2019
Projeto de Resolução nº 004/2019 - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara - MT, a doar bens de sua propriedade á Secretaria Municipal de Administração da prefeitura Municipal, para que seja submetido a apreciação do plenário.
Lida
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 294
Processo: 144/2018
Projeto de Resolução nº 005/2019 – Autoriza a Mesa Diretora a firmar Termo de Cessão de Uso com o Conselho Municipal de Saúde.
Lida
4 - Indicação nº 14 de 2019
Autor: Hélio Castão
Número de Protocolo: 271
Indicação nº 014/2019 - Indicando pintura de faixa em frente a Escola Maria Requena.
Lida
5 - Indicação nº 15 de 2019
Autor: Hélio Castão
Número de Protocolo: 272
Indicação nº 015/2019 - Indicando pintura de faixa na avenida Rio de Janeiro esquina com Rua Sorocaba.
Lida
6 - Indicação nº 16 de 2019
Autor: Hélio Castão
Número de Protocolo: 273
Indicação nº 016/2019 - Indicando limpeza da ciclovia.
Lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ulliane Macarena

2 - Chico do Indea

3 - Marta Dalpiaz

4 - Hélio Castão

5 - Salvador Pizzolio

6 - Eraldo Markito

7 - Flavinho

8 - Leo Boy




Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PR
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PR
Marta Dalpiaz / PSB
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 46 de 2018
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1620
Processo: 844/2018
Projeto de Lei Municipal nº 046/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal à ceder equipamentos para as Associações Rurais a Título de Comodato e dá outras providências.


Obs.: Única Discussão.
Aprovado em Única Discussão
2 - Projeto de Lei Municipal nº 36 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1390
Processo: 733/2018
Projeto de Lei Municipal nº 036/2018 - Dispõe sobre a desafetação de área de domínio publico, e dá outras providencias.


Obs.: Segunda Discussão.
Aprovado 2ª Discussão



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Municipal nº 46 de 2018
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Não
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 36 de 2018
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Não Votou
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ulliane Macarena / PMDB

    2 - Chico do Indea / PSB

    3 - Marta Dalpiaz / PSB

    4 - Hélio Castão / PPS

    5 - Salvador Pizzolio / PRB

    6 - Eraldo Markito / PR

    7 - Flavinho / SD

    8 - Leo Boy / PR