Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Processo: 85/2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 167
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 001/2019 - Altera a Lei Complementar nº 068/2009 Dispõe sobre a carreira dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Juara - MT. - - Segunda Discussão.
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Aprovado 2ª Discussão Com redação da Emenda Substitutiva nº 002/2019. |
2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2019
Processo: 68/2019
Autor: Marta Dalpiaz
Protocolo: 127
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2019 - Disciplina o Plantio de Arvores nos passeios públicos do município de Juara e dá outras providencias. - - Segunda Discussão.
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Aprovado 2ª Discussão Com a Redação da Emenda Modificativa nº 003/2019. |
3 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2019
Processo: 84/2019
Autor: Salvador Pizzolio
Protocolo: 163
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/2019 - Altera o parágrafo único do Art. 324 da Lei Complementar nº 023/2006, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências. - - Segunda Discussão.
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Aprovado 2ª Discussão |