Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2019 - 19:30
Encerramento: 01/04/2019 - 21:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leo Boy / PR
Vice-Presidente: Ulliane Macarena / PMDB
1º Secretário: Flavinho / SD
2º Secretário: João do Hospital / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PR
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PR
Marta Dalpiaz / PSB
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB






Expedientes
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Ofício nº 008/2019 – Prefeitura Municipal – Encaminhando balancete financeiro da Prefeitura Municipal referente ao mês de dezembro/2017, meses de janeiro a dezembro de 2018 e relatório de contas anuais do exercício de 2018, para conhecimento.

 

Ofício Circular nº 003/2019 – Prefeitura Municipal – Encaminhando Edital de Publicação nº 003/2019, relativo aos demonstrativos dos relatórios resumidos da Execução Orçamentária referente ao 1º Bimestre de 2019 da Prefeitura Municipal de Juara-MT.

 

Conselho Previdenciário e Comitê de Investimentos – PREV-JUARA – Solicitando celeridade e informações sobre o Projeto de Lei Municipal nº 003/2019.

 

Convite – Assembleia Legislativa – Convidando para audiência pública requerida pelo deputado Paulo Araújo, com objetivo de prestar esclarecimentos dos balancetes financeiros referente ao 3º quadrimestre de 2018, da Secretaria Estadual de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde a ser realizada no dia 9 de abril de 2019.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ulliane Macarena

2 - Chico do Indea

3 - Hélio Castão

4 - Eraldo Markito

5 - Marta Dalpiaz

6 - Salvador Pizzolio

7 - Flavinho

8 - João do Hospital




Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PR
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PR
Marta Dalpiaz / PSB
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 167
Processo: 85/2019
Projeto de Lei Complementar nº 001/2019 - Altera a Lei Complementar nº 068/2009 Dispõe sobre a carreira dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Juara - MT.


Obs.: Segunda Discussão.
Aprovado 2ª Discussão

Obs.: Com redação da Emenda Substitutiva nº 002/2019.
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 127
Processo: 68/2019
Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2019 - Disciplina o Plantio de Arvores nos passeios públicos do município de Juara e dá outras providencias.


Obs.: Segunda Discussão.
Aprovado 2ª Discussão

Obs.: Com a Redação da Emenda Modificativa nº 003/2019.
3 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2019
Turno: Segundo
Autores: Salvador Pizzolio, Eraldo Markito, Hélio Castão, Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 163
Processo: 84/2019
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/2019 - Altera o parágrafo único do Art. 324 da Lei Complementar nº 023/2006, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências.


Obs.: Segunda Discussão.
Aprovado 2ª Discussão



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2019
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Não Votou
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2019
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Não Votou
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Não Votou
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Salvador Pizzolio / PRB

    2 - João do Hospital / PSDB

    3 - Flavinho / SD

    4 - Eraldo Markito / PR

    5 - Ulliane Macarena / PMDB

    6 - Hélio Castão / PPS

    7 - Marta Dalpiaz / PSB

    8 - Chico do Indea / PSB

    9 - Leo Boy / PR