Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem de Veto nº 1 de 2019
Processo: 084/2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 550
Turno: Único
Texto original
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Mensagem de Veto nº 001/2019 - Veta integralmente o Autógrafo nº 011/2019, referente ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/2019. - - Única Discussão.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2019
Processo: 217/2019
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Protocolo: 480
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Resolução nº 006/2019 - Autoriza a Mesa Diretora a Firmar Termo de Cessão de Uso com a Prefeitura Municipal de Juara. - - Única Discussão.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019
Processo: 243/2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 551
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei Complementar nº 004/2019 - Altera parágrafo único do Art. 324 da Lei Complementar nº 023/2006, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências. - - Primeira Discussão.
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Aprovado 1ª Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 12 de 2019
Processo: 253/2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 597
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n 012/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2019. - - Primeira Discussão.
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Aprovado 1ª Discussão |