Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/06/2019 - 19:30
Encerramento: 03/06/2019 - 21:28



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leo Boy / PR
Vice-Presidente: Ulliane Macarena / PMDB
1º Secretário: Flavinho / SD
2º Secretário: João do Hospital / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PR
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PR
Marta Dalpiaz / PSB
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB






Expedientes
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Ofício Circular nº 005/2019 – Conselho Tutelar – Encaminhando relatório estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar no período de 01 a 31 de maio, do corrente ano.

 

Ofício Circular nº 14/2019 – Tribunal de Contas do Estado – Encaminhando relatório de levantamento de Sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios e Estado de Mato Grosso.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 16 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 720
Processo: 299/2019
Projeto de Lei Municipal nº 016/2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Lida
2 - Moção de Aplauso nº 4 de 2019
Autor: Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 723
Moção de Aplauso Nº 004/2019 - Aplaudindo a empresa Ricardo Moura Idiomas.
Lida
3 - Indicação nº 41 de 2019
Autor: Flavinho
Número de Protocolo: 714
Indicação nº 041/2019 - Indicando limpeza da Praça da Pista de Skate.
Lida
4 - Indicação nº 42 de 2019
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 733
Indicação nº 042/2019 - Indicando recuperação de Ponte entre Fazenda Agrossan e Fazenda Gairova.
Lida
5 - Indicação nº 43 de 2019
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 734
Indicação nº 043/2019 - Indicando recuperação de Ponte Gleba Machado.
Lida
6 - Indicação nº 44 de 2019
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 735
Indicação nº 044/2019 - Indicando Patrolamento de Ruas do Jardim Continental e Primavera.
Lida
7 - Indicação nº 45 de 2019
Autor: Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 736
Indicação nº 045/2019 - Indicando recuperação de trecho da MT-220.
Lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ulliane Macarena

2 - Chico do Indea

3 - Hélio Castão

4 - Eraldo Markito

5 - Marta Dalpiaz

6 - Salvador Pizzolio

7 - Flavinho

8 - João do Hospital




Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PR
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PR
Marta Dalpiaz / PSB
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 14 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 599
Processo: 255/2019
Projeto de Lei Municipal nº 014/2019 - Altera a Lei Municipal nº 2.614/2016 que institui a Cobrança de Taxa de Serviços sobre atividades de Licenciamento e Fiscalização Ambiental no Âmbito do Município de Juara - MT, e dá outras providencias.


Obs.: Segunda Discussão.
Aprovado 2ª Discussão
2 - Projeto de Lei Municipal nº 15 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 600
Processo: 256/2019
Projeto de Lei Municipal nº 015/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento de serviço essencial.


Obs.: Segunda Discussão.
Aprovado 2ª Discussão
3 - Moção de Aplauso nº 4 de 2019
Autor: Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 723
Moção de Aplauso Nº 004/2019 - Aplaudindo a empresa Ricardo Moura Idiomas.


Obs.: Única Discussão.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Municipal nº 15 de 2019
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 14 de 2019
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Moção de Aplauso nº 4 de 2019
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eraldo Markito / PR

    2 - João do Hospital / PSDB

    3 - Marta Dalpiaz / PSB

    4 - Flavinho / SD

    5 - Salvador Pizzolio / PRB

    6 - Ulliane Macarena / PMDB

    7 - Chico do Indea / PSB

    8 - Hélio Castão / PPS

    9 - Leo Boy / PR