Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal nº 017/2019 - Institui Gratificação pelo encargo de membro de Comissão de Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar e Procedimento Administrativo de Apuração de Infrações Contratuais, e dá outras providencias.

Regime de urgência.

Requerimento nº 011/2019 - Requerendo Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 018/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito especial na Lei Municipal nº 2.734 de 08 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2019.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 018/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.734 de 08 de janeiro de 2019 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2019.

Única Discussão.

Requerimento nº 012/2019 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2019 – Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.741, de 11 de janeiro de 2019, que estabelece normas gerais para o serviço de interesse público de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel-taxi no município der Juara – Mato Grosso e dá outras providências.

Única Discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2019 - Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.741, de 11 de janeiro de 2019, que estabelece normas gerais para o serviço de interesse público de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel-táxi no município de Juara - Mato Grosso e dá outras providencias.

Única Discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 011/2019 - Altera a redação da Lei Municipal nº 1.656, de 20 de abril de 2005, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juara/MT e dá outras providencias.

Primeira Discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2019 - Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.574, de 22 de junho de 2004, que consolida as Leis Municipais que instituem o Conselho Municipal de Saúde de Juara- MT e dá outras Providencias.

Primeira Discussão.

Moção de Aplauso nº 005/2019 - Aplaudindo os membros do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Juara.

Única Discussão.

Moção de Aplauso nº 006/2019 - Aplaudindo o Empresário e Desportista Aparecido Morais.

Única Discussão.