Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Moção de Pesar nº 008/2019 - A Família do Senhor Takaaki Hosoume. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Moção de Aplauso nº 8 de 2019
Processo: 412/2019
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Protocolo: 1065
Turno: -
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Moção de Aplauso nº 008/2019 - Aplaudindo a empresa Gazin. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2019
Processo: 356/2019
Autor: Eraldo Markito
Protocolo: 883
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2019 - Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente as creches e escolas para fins de embarque e desembarque de alunos e dá outras providencias. - - Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2019
Processo: 358/2019
Autor: Leo Boy
Protocolo: 885
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2019 - Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Juara por meio de cartão de credito e de debito. - - Segunda discussão.
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Aprovado 2ª Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2019
Processo: 342/2019
Autor: Leo Boy
Protocolo: 853
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2019 - Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Distrito de Paranorte, Município de Juara-MT. - - Segunda discussão.
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Aprovado 2ª Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 19 de 2019
Processo: 328/2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 796
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 019/2019 - Referenda adesão do Município de Juara ao Consórcio Publico Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios Matogrossenses - CONSPREV e dá outras providencias. - - Segunda discussão.
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Aprovado 2ª Discussão |
| 3 |
Mensagem de Veto nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 909
Turno: -
Texto original
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Mensagem de Veto nº 003/2019 - Veta Parcialmente o Autografo nº 023/2019, referente ao projeto de Lei do Legislativo nº 004/2019. - - Única discussão.
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Rejeitado |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1081
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 025/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração para a transferência de incentivos financeiros para a LEMAMT - Liga Estadual de Motociclismo e Automobilismo de Mato Grosso, e dá outras providencias. - - Regime de Urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 1 |
Mensagem de Veto nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 876
Turno: -
Texto original
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Mensagem de Veto nº 002/2019 - Veta Parcialmente o Autografo nº 021/2019, referente ao Projeto de Lei Municipal nº 014/2019, que revoga e altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.614, de 21 de setembro de 2016, que institui a Cobrança de Taxa de Serviço sobre atividades de Licenciamento Municipal de Juara-MT, e dá outras providencias. - - Única discussão.
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Rejeitado |