Resumo (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/08/2019 - 19:30
Encerramento: 05/08/2019 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leo Boy / PR
Vice-Presidente: Ulliane Macarena / PMDB
1º Secretário: Flavinho / SD
2º Secretário: João do Hospital / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Eraldo Markito / PR
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PR
Marta Dalpiaz / PSB
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB






Expedientes
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Ofício nº 005/2019 – Conselho Municipal de Assistência Social – Convidando os vereadores para participarem da VII Conferência Municipal de Assistência Social, que ocorrerá no município de Juara, no dia 09 de agosto de 2019, das 07h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00, na Câmara Municipal.

 

Ofício nº 026/2019 – Conselho de Desenvolvimento Municipal – Encaminhando a resolução nº 002/2019, que dispõe sobre parecer dos loteamentos Jardim Kairós II, Jardim Kairós e Jardim Portal do Sol.

 

Ofício Circular nº 007/2019 – Conselho Tutelar – Encaminhando relatório estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar de Juara no período de 01 a 31/07/2019.

 

Convite – Assembleia Legislativa de Mato Grosso – Audiência Pública requerida pela comissão de fiscalização e acompanhamento da execução orçamentária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, com o objetivo de apresentar o relatório das metas fiscais referente ao 1º semestre de 2019, a ser realizada nos dias 06 e 13 de agosto do corrente ano, na assembleia legislativa.

 

Ofício nº 329/2019 – Tribunal Regional do Trabalho – 23ª Região – Convidando para audiência pública, no fórum da Justiça Comum, no dia 08 de agosto do corrente ano, das 14h00 às 18h00, para debater com a comunidade sobre os impactos da possível transferência da jurisdição da vara do trabalho de Juara para outra localidade.

 

Ofício Circular nº 002/2019 – UNEMAT – Convidando os vereadores para solenidade de colação de grau no centro de eventos Dr. Geraldo, dia 06 de agosto de 2019, às 19h00.

 

Ofício nº 01/2019 – Servidor Claudemir Fernandes da Silva – Encaminhando trabalho desenvolvido de Término de Conclusão de Curso de Pós Graduação em Gestão Pública Municipal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 23 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1080
Projeto de Lei Municipal nº 023/2019 - Concede isenção de ISSQN á ACRIVALE - Associação dos Criadores do vale do Arinos, promotora da 27ª Expovale e dá outras providencias.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Municipal nº 25 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1081
Projeto de Lei Municipal nº 025/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração para a transferência de incentivos financeiros para a LEMAMT - Liga Estadual de Motociclismo e Automobilismo de Mato Grosso, e dá outras providencias.
Lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2019
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1020
Processo: 400/2019
Projeto de Lei do Legislativo nº 012, de 19 de julho de 2019 - Dispõe sobre a incorporação ao Mapa rodoviário e denominação de Estrada Vicinal no Município de Juara e dá outras providencias.
Lida
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2019
Autores: Leo Boy, Flavinho, João do Hospital, Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 1034
Processo: 403/2019
Projeto de Lei do legislativo nº 013/2019 - Dispõe sobre envio de Projetos Executivos e Complementares de Obras Públicas Municipais ao Poder Legislativo de Juara-MT, e dá outras providencias.
Lida
5 - Moção de Aplauso nº 8 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 1065
Processo: 412/2019
Moção de Aplauso nº 008/2019 - Aplaudindo a empresa Gazin.
Lida
6 - Moção de Pesar nº 8 de 2019
Autores: Leo Boy, Chico do Indea, Eraldo Markito, Flavinho, Hélio Castão, João do Hospital, Marta Dalpiaz, Salvador Pizzolio, Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 1076
Moção de Pesar nº 008/2019 - A Família do Senhor Takaaki Hosoume.
Lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ulliane Macarena

2 - Marta Dalpiaz

3 - Salvador Pizzolio

4 - Hélio Castão

5 - Flavinho

6 - Eraldo Markito

7 - Leo Boy




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eraldo Markito / PR
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PR
Marta Dalpiaz / PSB
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem de Veto nº 2 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 876
Mensagem de Veto nº 002/2019 - Veta Parcialmente o Autografo nº 021/2019, referente ao Projeto de Lei Municipal nº 014/2019, que revoga e altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.614, de 21 de setembro de 2016, que institui a Cobrança de Taxa de Serviço sobre atividades de Licenciamento Municipal de Juara-MT, e dá outras providencias.


Obs.: Única discussão.
Rejeitado
2 - Projeto de Lei Municipal nº 25 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1081
Projeto de Lei Municipal nº 025/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração para a transferência de incentivos financeiros para a LEMAMT - Liga Estadual de Motociclismo e Automobilismo de Mato Grosso, e dá outras providencias.


Obs.: Regime de Urgência.
Aprovado o Regime de Urgência
3 - Mensagem de Veto nº 3 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 909
Mensagem de Veto nº 003/2019 - Veta Parcialmente o Autografo nº 023/2019, referente ao projeto de Lei do Legislativo nº 004/2019.


Obs.: Única discussão.
Rejeitado
4 - Projeto de Lei Municipal nº 19 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 796
Processo: 328/2019
Projeto de Lei Municipal nº 019/2019 - Referenda adesão do Município de Juara ao Consórcio Publico Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios Matogrossenses - CONSPREV e dá outras providencias.


Obs.: Segunda discussão.
Aprovado 2ª Discussão
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2019
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 853
Processo: 342/2019
Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2019 - Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Distrito de Paranorte, Município de Juara-MT.


Obs.: Segunda discussão.
Aprovado 2ª Discussão
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2019
Autores: Leo Boy, Chico do Indea, Eraldo Markito, Flavinho, Hélio Castão, João do Hospital, Marta Dalpiaz, Salvador Pizzolio, Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 885
Processo: 358/2019
Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2019 - Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Juara por meio de cartão de credito e de debito.


Obs.: Segunda discussão.
Aprovado 2ª Discussão
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2019
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 883
Processo: 356/2019
Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2019 - Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente as creches e escolas para fins de embarque e desembarque de alunos e dá outras providencias.


Obs.: Primeira discussão.
Aprovado 1ª Discussão
8 - Moção de Aplauso nº 8 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 1065
Processo: 412/2019
Moção de Aplauso nº 008/2019 - Aplaudindo a empresa Gazin.
Aprovado
9 - Moção de Pesar nº 8 de 2019
Autores: Leo Boy, Chico do Indea, Eraldo Markito, Flavinho, Hélio Castão, João do Hospital, Marta Dalpiaz, Salvador Pizzolio, Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 1076
Moção de Pesar nº 008/2019 - A Família do Senhor Takaaki Hosoume.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2019
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2019
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2019
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 25 de 2019
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 19 de 2019
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Moção de Pesar nº 8 de 2019
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Moção de Aplauso nº 8 de 2019
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Mensagem de Veto nº 3 de 2019
  • Eraldo Markito - Não
  • Flavinho - Não
  • Hélio Castão - Não
  • João do Hospital - Não
  • Leo Boy - Não
  • Marta Dalpiaz - Não
  • Salvador Pizzolio - Não
  • Ulliane Macarena - Não
  • Mensagem de Veto nº 2 de 2019
  • Eraldo Markito - Não
  • Flavinho - Não
  • Hélio Castão - Não
  • João do Hospital - Não
  • Leo Boy - Não
  • Marta Dalpiaz - Não
  • Salvador Pizzolio - Não
  • Ulliane Macarena - Não



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eraldo Markito / PR

    2 - Ulliane Macarena / PMDB

    3 - Flavinho / SD

    4 - Hélio Castão / PPS

    5 - João do Hospital / PSDB
    Dispensou a palavra.

    6 - Marta Dalpiaz / PSB

    7 - Leo Boy / PR