Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/08/2019 - 19:30
Encerramento: 19/08/2019 - 21:54



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leo Boy / PR
Vice-Presidente: Ulliane Macarena / PMDB
1º Secretário: Flavinho / SD
2º Secretário: João do Hospital / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PR
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PR
Marta Dalpiaz / PSB
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB






Expedientes
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Convite – Assembleia Legislativa – Convidando para Audiência Pública requerida pelo Deputado Thiago Silva, com objetivo de debater a importância da Neurociência na Educação, com a participação da Drª Marta Pires Relvas, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2019, na Assembleia Legislativa.

 

Ofício nº 110/SISMUJ/2019 – Sindicato dos Servidores do Município de Juara -SISMUJ-MT – Solicitando a realização de uma reunião no dia 21 de agosto, do corrente ano, às 14h00, com a presença de todos os vereadores e os Agentes Comunitários de Saúde – ACS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 26 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1164
Processo: 439/2019
Projeto de Lei Municipal nº 026/2019 - Dispõe sobre a alteração do art. 9º da lei municipal nº 2.734, de 08 de janeiro de 2019, que estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício financeiro de 2019.
Lida
2 - Projeto de Lei Municipal nº 27 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1165
Processo: 440/2019
Projeto de Lei Municipal nº 027/2019 - Dispõe sobre a reestruturação do regime Proprio de previdencia Social do Municipio de Juara/MT e dá outras providencias.
Lida
3 - Moção de Aplauso nº 10 de 2019
Autores: Leo Boy, Flavinho, João do Hospital, Ulliane Macarena
Moção de Aplauso nº 010/2019 - Aplaudir a Professora Tati Ussuna e aos bailarinos que participaram do XIV Festival de Danças em Tabaporã.
Lida
4 - Requerimento nº 16 de 2019
Autores: Leo Boy, Chico do Indea, Eraldo Markito, Flavinho, Hélio Castão, João do Hospital, Marta Dalpiaz, Salvador Pizzolio, Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 1174
Requerimento nº 016/2019 - Requerendo Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 026/2019 - que estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício financeiro de 2019.
Lida
5 - Indicação nº 79 de 2019
Autor: Hélio Castão
Número de Protocolo: 1173
Indicação nº 079/2019 - Indicando patrolamento das estradas rurais da comunidade do Rio dos Peixes até a divisa dos municípios de Nova Bandeirantes e Nova Monte Verde.
Lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ulliane Macarena

2 - Chico do Indea

3 - Salvador Pizzolio

4 - Hélio Castão

5 - Marta Dalpiaz

6 - Eraldo Markito

7 - João do Hospital

8 - Leo Boy

9 - Flavinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PR
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PR
Marta Dalpiaz / PSB
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 16 de 2019
Autores: Leo Boy, Chico do Indea, Eraldo Markito, Flavinho, Hélio Castão, João do Hospital, Marta Dalpiaz, Salvador Pizzolio, Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 1174
Requerimento nº 016/2019 - Requerendo Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 026/2019 - que estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício financeiro de 2019.


Obs.: Única discussão.
Aprovado
2 - Requerimento nº 17 de 2019
Autores: Leo Boy, Chico do Indea, Eraldo Markito, Flavinho, Hélio Castão, João do Hospital, Marta Dalpiaz, Salvador Pizzolio, Ulliane Macarena
Requerimento nº 017/2019 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes a Emenda Substitutiva nº 007/2019 – substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 026/2019.


Obs.: Única discussão.
Aprovado
3 - Emenda Substitutiva nº 7 de 2019
Autores: Leo Boy, Chico do Indea, Eraldo Markito, Flavinho, Hélio Castão, João do Hospital, Marta Dalpiaz, Salvador Pizzolio, Ulliane Macarena
Emenda Substitutiva nº 007/2019 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 026/2019.


Obs.: Única discussão.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Municipal nº 26 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1164
Processo: 439/2019
Projeto de Lei Municipal nº 026/2019 - Dispõe sobre a alteração do art. 9º da lei municipal nº 2.734, de 08 de janeiro de 2019, que estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício financeiro de 2019.


Obs.: - Aprovado o Regime de Urgência; - Única discussão.
Aprovado em Única Discussão

Obs.: Aprovado o Regime de Urgência; Aprovado o Projeto com redação da Emenda Substitutiva nº 007/2019.
5 - Moção de Aplauso nº 10 de 2019
Autores: Leo Boy, Flavinho, João do Hospital, Ulliane Macarena
Moção de Aplauso nº 010/2019 - Aplaudir a Professora Tati Ussuna e aos bailarinos que participaram do XIV Festival de Danças em Tabaporã.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 17 de 2019
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Requerimento nº 16 de 2019
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 26 de 2019
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Moção de Aplauso nº 10 de 2019
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Emenda Substitutiva nº 7 de 2019
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João do Hospital / PSDB
    Dispensou a palavra.

    2 - Flavinho / SD
    Dispensou a palavra.

    3 - Hélio Castão / PPS
    Dispensou a palavra.

    4 - Marta Dalpiaz / PSB
    Dispensou a palavra.

    5 - Salvador Pizzolio / PRB
    Dispensou a palavra.

    6 - Eraldo Markito / PR
    Dispensou a palavra.

    7 - Chico do Indea / PSB
    Dispensou a palavra.

    8 - Ulliane Macarena / PMDB
    Dispensou a palavra.