Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Moção de Aplauso nº 013/2019 - Aplaudindo a Rainha, Princesa, Madrinha e Musa Fan fest por abrilhantar a 27ª EXPOVALE.

Moção de Aplauso nº 012/2019 - Aplaudindo os componentes da Diretoria da Acrivale pelos relevantes serviços prestados na realização da 27ª EXPOVALE.

Requerimento nº 019/2019 - Requerendo resposta do Oficio nº 044/GVCI/2019, ao que tange especificamente a solicitação sobre a situação para uso de cada maquinário, bem como constando as possíveis peças necessárias de recomposição ou serviços a serem realizados para que estes possam ser utilizados em prol do município para atendimento á população.

Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2019 - Concede a Senhora Eliane Teresa Parazzi Borges, o Diploma "Professora Elaine de Matias Alves".

Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2019 - Concede ao Senhor Roberto Aparecido Trabaquini, o Diploma "Professora Elaine Silvana de Matias Alves".

Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2019 - Concede a Senhora Regina de Oliveira Figueira, o Diploma "Professora Elaine de Matias Alves".

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2019 - Concede a Senhora Maria Cordeiro Rodrigues, o Diploma "Professora Elaine Silva de Matias Alves".

Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2019 - Dispõe sobre a denominação de área pública constante na planta oficial do Residencial Jardim Floresta, Município de Juara-MT.

Projeto de Lei Municipal nº 032/2019 - Dispõe sobre a alteração do § 3º do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.766/2019, que Institui Gratificação pelo encargo de membro de Comissão de Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar e Procedimento Administrativo de Apuração de Infrações contratuais, e dá outras providencias.

Projeto de Lei Municipal nº 031/2019 - Autoriza ao Chefe do poder Executivo Municipal a proceder a confissão e o parcelamento de débitos perante a Energisa Mato grosso - Distribuidora de Energia S.A e dá outras providencias.