1 - Projeto de Lei Municipal nº 31 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1334
Processo: 511/2019
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Projeto de Lei Municipal nº 031/2019 - Autoriza ao Chefe do poder Executivo Municipal a proceder a confissão e o parcelamento de débitos perante a Energisa Mato grosso - Distribuidora de Energia S.A e dá outras providencias.
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Lida
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2 - Projeto de Lei Municipal nº 32 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1335
Processo: 512/2019
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Projeto de Lei Municipal nº 032/2019 - Dispõe sobre a alteração do § 3º do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.766/2019, que Institui Gratificação pelo encargo de membro de Comissão de Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar e Procedimento Administrativo de Apuração de Infrações contratuais, e dá outras providencias.
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Lida
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2019
Autores: Marta Dalpiaz, Eraldo Markito, Hélio Castão, Salvador Pizzolio
Número de Protocolo: 1333
Processo: 510/2019
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Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2019 - Dispõe sobre a denominação de área pública constante na planta oficial do Residencial Jardim Floresta, Município de Juara-MT.
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Lida
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
Autor: João do Hospital
Número de Protocolo: 1304
Processo: 494/2019
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Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2019 - Concede a Senhora Maria Cordeiro Rodrigues, o Diploma "Professora Elaine Silva de Matias Alves".
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Lida
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019
Autor: Hélio Castão
Número de Protocolo: 1328
Processo: 506/2019
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Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2019 - Concede a Senhora Regina de Oliveira Figueira, o Diploma "Professora Elaine de Matias Alves".
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Lida
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019
Autor: Salvador Pizzolio
Número de Protocolo: 1336
Processo: 513/2019
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Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2019 - Concede ao Senhor Roberto Aparecido Trabaquini, o Diploma "Professora Elaine Silvana de Matias Alves".
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Lida
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2019
Autor: Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 1329
Processo: 507/2019
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Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2019 - Concede a Senhora Eliane Teresa Parazzi Borges, o Diploma "Professora Elaine de Matias Alves".
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Lida
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8 - Requerimento nº 19 de 2019
Autores: Chico do Indea, Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 1318
Processo: 497/2019
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Requerimento nº 019/2019 - Requerendo resposta do Oficio nº 044/GVCI/2019, ao que tange especificamente a solicitação sobre a situação para uso de cada maquinário, bem como constando as possíveis peças necessárias de recomposição ou serviços a serem realizados para que estes possam ser utilizados em prol do município para atendimento á população.
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Lida
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9 - Moção de Aplauso nº 12 de 2019
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1310
Processo: 495/2018
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Moção de Aplauso nº 012/2019 - Aplaudindo os componentes da Diretoria da Acrivale pelos relevantes serviços prestados na realização da 27ª EXPOVALE.
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Lida
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10 - Moção de Aplauso nº 13 de 2019
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1311
Processo: 496/2019
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Moção de Aplauso nº 013/2019 - Aplaudindo a Rainha, Princesa, Madrinha e Musa Fan fest por abrilhantar a 27ª EXPOVALE.
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Lida
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