Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei do Legislativo n° 010/2019 - Dispõe sobre a instalação de aparelho eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e das outras providências.

Segunda discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 031/2019 - Autoriza ao Chefe do poder Executivo Municipal a proceder a confissão e o parcelamento de débitos perante a Energisa Mato grosso - Distribuidora de Energia S.A e dá outras providencias.

Primeira discussão.

Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2019 - Concede a Senhora Rosa Terezinha Tondin Silveira, o Diploma "Professora Elaine Silvana de Matias Alves".

Única discussão.

Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2019 - Concede a Senhora Valdirene Cavichioli, o Diploma "Professora Elaine Silvana de Matias Alves".

Única discussão.

Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2019 - Concede a Senhora Ana Márcia Vicentin Batista Ribeiro, o Diploma "Professora Elaine Silvana de Matias Alves".

Única discussão.

Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2019 - Concede a Senhora Eliane Teresa Parazzi Borges, o Diploma "Professora Elaine de Matias Alves".

Única discussão.

Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2019 - Concede ao Senhor Roberto Aparecido Trabaquini, o Diploma "Professora Elaine Silvana de Matias Alves".

Única discussão.

Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2019 - Concede a Senhora Regina de Oliveira Figueira, o Diploma "Professora Elaine de Matias Alves".

Única discussão.

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2019 - Concede a Senhora Maria Cordeiro Rodrigues, o Diploma "Professora Elaine Silva de Matias Alves".

Única discussão.

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2019 - Concede ao Senhor Aparecido Caetano de Souza, o Diploma "Professora Elaine Silvana de Matias Alves".

Única discussão.

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2019 - Concede a senhora Lourença Godoi de Moraes da Rosa, o Diploma "Professora Elaine Silvana de Matias Alves".

Única discussão.

Moção de Repúdio nº 002/2019 - A Energisa S.A., em razão do descaso que a empresa tem dispensado à sociedade na prestação deficitária dos serviços de energia elétrica.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 032/2019 - Dispõe sobre a alteração do § 3º do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.766/2019, que Institui Gratificação pelo encargo de membro de Comissão de Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar e Procedimento Administrativo de Apuração de Infrações contratuais, e dá outras providencias.

Primeira Discussão.

Emenda Modificativa nº 007/2019 - Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 032/2019.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 029/2019 - Dispõe sobre a transação e o parcelamento de créditos fiscais no mutirão de conciliação fiscal do ano de 2019, e dá outras providencias.

Única discussão.

Emenda Modificativa nº 008/2019 - Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 029/2019.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 042/2019 - Altera a Lei Municipal nº 2.754/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a afetar área pública para o Fundo do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juara/MT, e dá outras providências.

Regime de Urgência.