Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Emenda Modificativa nº 009/2019 - Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 042/2019.

Projeto de Lei Municipal nº 042/2019 - Altera a Lei Municipal nº 2.754/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a afetar área pública para o Fundo do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juara/MT, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 034/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito especial na Lei Municipal nº 2.734 de 08 de janeiro de 2019 - que dispõe sobre o orçamento para exercício de 2019.

Projeto de Lei Municipal nº 035/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto a Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento á Infraestrutura e ao Saneamento, na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providencias.

Projeto de Lei Municipal nº 037/2019 - Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado Jardim Kairós, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providencias.

Projeto de Lei Municipal nº 038/2019 - Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado Jardim Portal do Sol, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providencias.

Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2019 - Cria o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Rural e Urbano do Município de Juara, e dá outras providencias.

Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2019 - Institui o Projeto "Uma criança, uma árvore" no Município de Juara, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de tela de proteção no serviço de corte de grama, roçada ou afins realizados pela Administração Municipal ou empresa por ela contratada, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2019 - Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 092, de 05 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Juara, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2019 - Dispõe sobre o serviço remunerado de transporte individual de passageiros gerenciado exclusivamente por plataformas tecnológicas, no Município de Juara e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalar faixas elevadas para travessia de pedestres em frente às instituições de ensino, públicas ou privadas, localizadas no Município de Juara-MT.

Moção de Aplauso nº 019/2019 - Aplaudindo os organizadores da Primeira Copa Juara de Fisiculturismo.

Moção de Aplauso nº 020/2019 - Aplaudindo o efetivo da Policia Militar que atua na Patrulha Rural.

Moção de Aplauso nº 021/2019 - Aplaudindo os organizadores do IV Leilão Direito de Viver realizado no Distrito Administrativo de Paranorte.