1 - Emenda Modificativa nº 9 de 2019
Autores: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização, COPCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
|
Emenda Modificativa nº 009/2019 - Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 042/2019.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Municipal nº 42 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1519
Processo: 581/2019
|
Projeto de Lei Municipal nº 042/2019 - Altera a Lei Municipal nº 2.754/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a afetar área pública para o Fundo do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juara/MT, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Municipal nº 34 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1432
Processo: 540/2019
|
Projeto de Lei Municipal nº 034/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito especial na Lei Municipal nº 2.734 de 08 de janeiro de 2019 - que dispõe sobre o orçamento para exercício de 2019.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Municipal nº 35 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1433
Processo: 541/2019
|
Projeto de Lei Municipal nº 035/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto a Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento á Infraestrutura e ao Saneamento, na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providencias.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Municipal nº 37 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1498
Processo: 572/2019
|
Projeto de Lei Municipal nº 037/2019 - Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado Jardim Kairós, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providencias.
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei Municipal nº 38 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1499
Processo: 573/2019
|
Projeto de Lei Municipal nº 038/2019 - Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado Jardim Portal do Sol, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providencias.
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2019
Autores: Leo Boy, Chico do Indea, Flavinho, João do Hospital, Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 1296
Processo: 492/2019
|
Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2019 - Cria o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Rural e Urbano do Município de Juara, e dá outras providencias.
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2019
Autores: Flavinho, Chico do Indea, João do Hospital, Leo Boy, Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 1397
Processo: 20/2019
|
Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2019 - Institui o Projeto "Uma criança, uma árvore" no Município de Juara, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2019
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1458
Processo: 548/2019
|
Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de tela de proteção no serviço de corte de grama, roçada ou afins realizados pela Administração Municipal ou empresa por ela contratada, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2019
Autor: Salvador Pizzolio
Número de Protocolo: 1418
Processo: 535/2019
|
Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2019 - Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 092, de 05 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Juara, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2019
Autor: Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 1462
Processo: 552/2019
|
Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2019 - Dispõe sobre o serviço remunerado de transporte individual de passageiros gerenciado exclusivamente por plataformas tecnológicas, no Município de Juara e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2019
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1492
Processo: 567/2018
|
Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalar faixas elevadas para travessia de pedestres em frente às instituições de ensino, públicas ou privadas, localizadas no Município de Juara-MT.
|
Matéria não votada
|
13 - Moção de Aplauso nº 19 de 2019
Autores: Salvador Pizzolio, Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 1488
|
Moção de Aplauso nº 019/2019 - Aplaudindo os organizadores da Primeira Copa Juara de Fisiculturismo.
|
Matéria não votada
|
14 - Moção de Aplauso nº 20 de 2019
Autores: Chico do Indea, Leo Boy
Número de Protocolo: 1532
Processo: 588/2019
|
Moção de Aplauso nº 020/2019 - Aplaudindo o efetivo da Policia Militar que atua na Patrulha Rural.
|
Matéria não votada
|
15 - Moção de Aplauso nº 21 de 2019
Autores: Flavinho, Chico do Indea, Eraldo Markito, Hélio Castão, João do Hospital, Leo Boy, Marta Dalpiaz, Salvador Pizzolio, Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 1531
Processo: 587/2019
|
Moção de Aplauso nº 021/2019 - Aplaudindo os organizadores do IV Leilão Direito de Viver realizado no Distrito Administrativo de Paranorte.
|
Matéria não votada
|
