Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 50 de 2019
Processo: 678/2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1800
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 050/2019 - Dispõe sobre a alteração a Lei Municipal nº 2.775/2019, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração de Lei Orçamentária para o Exercício de 2020. - - Regime de urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 2 |
Requerimento nº 31 de 2019
Processo: 692/2019
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Protocolo: 1816
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 031/2019 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 051/2019. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 51 de 2019
Processo: 685/2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1810
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 051/2019 - Autoriza o Município de Juara a ceder o imóvel, por meio de Termo de Cessão de Uso, ao Clube dos Idosos Viva a Vida. - - Regime de Urgência.
Única discussão. |
Aprovado em Única Discussão Aprovado o regime de urgência para tramitação; Aprovado a dispensa dos pareceres; Aprovado em única discussão. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2019
Processo: 673/2019
Autor: Leo Boy
Protocolo: 1790
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução nº 010/2019 - Fixa o calendário das Sessões Ordinárias Legislativas para o ano de 2020, e dá outras providências. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 5 |
Emenda Aditiva nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Marta Dalpiaz
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Aditiva nº 004/2019 - Adita o Projeto de Lei Municipal n.º 033/2019 - de autoria do Poder Executivo. - - Única Discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 6 |
Emenda Aditiva nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Ulliane Macarena
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Aditiva nº 005/2019 - Adita o Projeto de Lei Municipal n.º 033/2019 - de autoria do Poder Executivo. - - Única Discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 7 |
Emenda Aditiva nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Ulliane Macarena
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Aditiva nº 006/2019 - Adita o Projeto de Lei Municipal n.º 033/2019 - de autoria do Poder Executivo. - - Única Discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 8 |
Emenda Aditiva nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Leo Boy
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Aditiva nº 007/2019 - Adita o Projeto de Lei Municipal n.º 033/2019 - de autoria do Poder Executivo. - - Única Discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 9 |
Emenda Aditiva nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Flavinho
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Aditiva nº 008/2019 - Adita o Projeto de Lei Municipal n.º 033/2019 - de autoria do Poder Executivo. - - Única Discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 10 |
Emenda Aditiva nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Leo Boy
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Aditiva nº 09/2019 - Adita o Projeto de Lei Municipal n.º 033/2019 - de autoria do Poder Executivo. - - Única Discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 11 |
Emenda Aditiva nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Chico do Indea
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Aditiva nº 010/2019 - Adita o Projeto de Lei Municipal n.º 033/2019 - de autoria do Poder Executivo. - - Única Discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 12 |
Emenda Aditiva nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: João do Hospital
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Aditiva nº 011/2019 - Adita o Projeto de Lei Municipal n.º 033/2019 - de autoria do Poder Executivo. - - Única Discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 13 |
Emenda Aditiva nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Eraldo Markito
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Aditiva nº 012/2019 - Adita o Projeto de Lei Municipal n.º 033/2019 - de autoria do Poder Executivo. - - Única Discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 14 |
Emenda Substitutiva nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Substitutiva nº 012/2019 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 033/2019. - - |
Aprovado em Única Discussão |
| 15 |
Projeto de Lei Municipal nº 33 de 2019
Processo: 537/2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1423
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 033/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício Financeiro de 2020. - - Primeira Discussão
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Aprovado 1ª Discussão |
| 16 |
Emenda Substitutiva nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Substitutiva nº 013/2019 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 046/2019. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 17 |
Projeto de Lei Municipal nº 46 de 2019
Processo: 653/2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1731
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 046/2019 - Altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 2.679/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021. - - Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão |
| 18 |
Requerimento nº 29 de 2019
Processo: 690/2019
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Protocolo: 1814
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 029/2019 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2019. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 19 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2019
Processo: 688/2019
Autor: Leo Boy
Protocolo: 1812
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2019 - Autoriza o Lions Clube de Juara a implantar um obelisco na Avenida Rio Arinos. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 20 |
Requerimento nº 30 de 2019
Processo: 691/2019
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Protocolo: 1815
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 030/2019 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 011/2019. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 21 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2019
Processo: 689/2019
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Protocolo: 1813
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução nº 011/2019 - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara-MT, a doar bens de sua propriedade à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 22 |
Requerimento nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Protocolo: 1820
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 032/2019 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2019. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 23 |
Moção de Aplauso nº 23 de 2019
Processo: 687/2019
Autor: Leo Boy
Protocolo: 1811
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso nº 023/2019 - Aplaudindo os participantes da Sessão Plenária do Estudante, realizada em 14 de dezembro do corrente ano. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 24 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução nº 012/2019 - Instaura Comissão de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 25 |
Requerimento nº 033/2019 - Requerendo a criação de uma Comissão Especial, pelo prazo de 90 (noventa) dias, para apurar as possíveis irregularidades praticadas pela empresa concessionária de energia elétrica de Mato Grosso Energisa S/A. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
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| 26 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução nº 013/2019 - Instaura Comissão Especial e dá outras providências. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |