1 - Projeto de Lei Municipal nº 50 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1800
Processo: 678/2019
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Projeto de Lei Municipal nº 050/2019 - Dispõe sobre a alteração a Lei Municipal nº 2.775/2019, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração de Lei Orçamentária para o Exercício de 2020.
Obs.: Regime de urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência
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2 - Requerimento nº 31 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 1816
Processo: 692/2019
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Requerimento nº 031/2019 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 051/2019.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 51 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1810
Processo: 685/2019
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Projeto de Lei Municipal nº 051/2019 - Autoriza o Município de Juara a ceder o imóvel, por meio de Termo de Cessão de Uso, ao Clube dos Idosos Viva a Vida.
Obs.: Regime de Urgência.
Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
Obs.: Aprovado o regime de urgência para tramitação;
Aprovado a dispensa dos pareceres;
Aprovado em única discussão.
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4 - Projeto de Resolução nº 10 de 2019
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1790
Processo: 673/2019
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Projeto de Resolução nº 010/2019 - Fixa o calendário das Sessões Ordinárias Legislativas para o ano de 2020, e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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5 - Emenda Aditiva nº 4 de 2019
Autores: Marta Dalpiaz, Hélio Castão, Salvador Pizzolio, Ulliane Macarena
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Emenda Aditiva nº 004/2019 - Adita o Projeto de Lei Municipal n.º 033/2019 - de autoria do Poder Executivo.
Obs.: Única Discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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6 - Emenda Aditiva nº 5 de 2019
Autor: Ulliane Macarena
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Emenda Aditiva nº 005/2019 - Adita o Projeto de Lei Municipal n.º 033/2019 - de autoria do Poder Executivo.
Obs.: Única Discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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7 - Emenda Aditiva nº 6 de 2019
Autores: Ulliane Macarena, Flavinho
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Emenda Aditiva nº 006/2019 - Adita o Projeto de Lei Municipal n.º 033/2019 - de autoria do Poder Executivo.
Obs.: Única Discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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8 - Emenda Aditiva nº 7 de 2019
Autores: Leo Boy, Flavinho
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Emenda Aditiva nº 007/2019 - Adita o Projeto de Lei Municipal n.º 033/2019 - de autoria do Poder Executivo.
Obs.: Única Discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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9 - Emenda Aditiva nº 8 de 2019
Autor: Flavinho
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Emenda Aditiva nº 008/2019 - Adita o Projeto de Lei Municipal n.º 033/2019 - de autoria do Poder Executivo.
Obs.: Única Discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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10 - Emenda Aditiva nº 9 de 2019
Autor: Leo Boy
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Emenda Aditiva nº 09/2019 - Adita o Projeto de Lei Municipal n.º 033/2019 - de autoria do Poder Executivo.
Obs.: Única Discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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11 - Emenda Aditiva nº 10 de 2019
Autor: Chico do Indea
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Emenda Aditiva nº 010/2019 - Adita o Projeto de Lei Municipal n.º 033/2019 - de autoria do Poder Executivo.
Obs.: Única Discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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12 - Emenda Aditiva nº 11 de 2019
Autor: João do Hospital
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Emenda Aditiva nº 011/2019 - Adita o Projeto de Lei Municipal n.º 033/2019 - de autoria do Poder Executivo.
Obs.: Única Discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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13 - Emenda Aditiva nº 12 de 2019
Autor: Eraldo Markito
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Emenda Aditiva nº 012/2019 - Adita o Projeto de Lei Municipal n.º 033/2019 - de autoria do Poder Executivo.
Obs.: Única Discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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14 - Emenda Substitutiva nº 12 de 2019
Autores: CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Emenda Substitutiva nº 012/2019 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 033/2019.
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Aprovado em Única Discussão
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15 - Projeto de Lei Municipal nº 33 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1423
Processo: 537/2019
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Projeto de Lei Municipal nº 033/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício Financeiro de 2020.
Obs.: Primeira Discussão
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Aprovado 1ª Discussão
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16 - Emenda Substitutiva nº 13 de 2019
Autores: CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Emenda Substitutiva nº 013/2019 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 046/2019.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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17 - Projeto de Lei Municipal nº 46 de 2019
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1731
Processo: 653/2019
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Projeto de Lei Municipal nº 046/2019 - Altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 2.679/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021.
Obs.: Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão
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18 - Requerimento nº 29 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 1814
Processo: 690/2019
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Requerimento nº 029/2019 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2019.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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19 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2019
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1812
Processo: 688/2019
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Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2019 - Autoriza o Lions Clube de Juara a implantar um obelisco na Avenida Rio Arinos.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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20 - Requerimento nº 30 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 1815
Processo: 691/2019
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Requerimento nº 030/2019 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 011/2019.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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21 - Projeto de Resolução nº 11 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 1813
Processo: 689/2019
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Projeto de Resolução nº 011/2019 - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara-MT, a doar bens de sua propriedade à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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22 - Requerimento nº 32 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 1820
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Requerimento nº 032/2019 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2019.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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23 - Moção de Aplauso nº 23 de 2019
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1811
Processo: 687/2019
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Moção de Aplauso nº 023/2019 - Aplaudindo os participantes da Sessão Plenária do Estudante, realizada em 14 de dezembro do corrente ano.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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24 - Projeto de Resolução nº 12 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
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Projeto de Resolução nº 012/2019 - Instaura Comissão de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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25 - Requerimento nº 33 de 2019
Autores: Leo Boy, Chico do Indea, Eraldo Markito, Flavinho, Hélio Castão, João do Hospital, Marta Dalpiaz, Salvador Pizzolio, Ulliane Macarena
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Requerimento nº 033/2019 - Requerendo a criação de uma Comissão Especial, pelo prazo de 90 (noventa) dias, para apurar as possíveis irregularidades praticadas pela empresa concessionária de energia elétrica de Mato Grosso Energisa S/A.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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26 - Projeto de Resolução nº 13 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
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Projeto de Resolução nº 013/2019 - Instaura Comissão Especial e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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