Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/03/2020 - 19:30
Encerramento: 02/03/2020 - 21:23



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leo Boy / PL
1º Secretário: Flavinho / SD
2º Secretário: João do Hospital / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PL
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PL
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Salvador Pizzolio / PRB






Expedientes
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

- Atestado Médico – Ulliane Macarena – Impossibilitando de exercer suas funções habituais por 2 (dois) dias, a contar de 02 de março de 2020.

 

- Ofício nº 073/GP/2020 – Gabinete do Presidente da Municipal de Juara – Solicitando adoção de medidas necessárias para aplicação do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias.

 

- Ofício nº 073/GP/2020 – Gabinete da Presidência – Solicitando ao Executivo Municipal que adote as medidas necessárias para aplicação do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos preceitos da legislação vigente.

 

- Ofício nº 067/GP/2020 – Gabinete da Presidência – A empresa VIVO, relatando após a inclusão da Internet móvel 4G, a telefonia começou apresentar vários problemas, tais como: as ligações resultam-se como se o telefone está fora de área ou desligado, mesmo estando ligado, quando o cidadão opta por usar a internet 4G; quando o cidadão usa a internet 3G o recebimento de ligação volta a normalidade, porém, a qualidade da internet resumisse drasticamente; Para tanto, vale salientar que a indisponibilidade de telefonia de qualidade, vem gerando vários transtornos aos cidadãos juarenses, em especial aos comerciantes e órgãos públicos que sofrem problemas acentuados para verbalização via telefone de soluções e ações relacionadas à suas atividades diárias. E solicitando a possibilidade de adotar as medidas necessárias para sanar os sobreditos problemas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 6 de 2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 215
Projeto de Lei Municipal nº 006/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.817, de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Municipal nº 7 de 2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 216
Projeto de Lei Municipal nº 007/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.817, de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2020
Autores: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente, Flavinho, João do Hospital, Leo Boy, Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 224
Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2020 - Dispõe sobre a autorização da Câmara Municipal de Juara-MT para associar-se na UCMMAT - União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 7 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 225
Requerimento nº 007/2020 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2020 - Dispõe sobre a autorização à Câmara Municipal de Juara-MT para associar-se na UCMMAT - União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 8 de 2020
Autor: Salvador Pizzolio
Número de Protocolo: 229
Requerimento nº 008/2020 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 007/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito especial na Lei Municipal nº 2.817, de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 9 de 2020
Autor: Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 230
Requerimento nº 009/2020 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 006/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito especial na Lei Municipal nº 2.817, de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 10 de 2020
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 231
Requerimento nº 010/2020 - Requerendo que a Mesa Diretora solicite a Prefeitura Municipal que, remeta a este signatário uma relação de todos os imóveis do Município, constando o número de matrícula de registro de cada um deles.
Matéria lida
8 - Moção de Apoio nº 1 de 2020
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 228
Moção de Apoio nº 001/2020 - Apoiando a comunidade acadêmica da Universidade do Estado de Mato Grosso, Campus de Juara, pela defesa da manutenção do direito orçamentário da UNEMAT.
Matéria lida
9 - Moção de Parabenização nº 1 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 227
Moção de Parabenização nº 001/2020, ao Soldado PM Aguiar, pelos 14 anos de luta para provar sua inocência e aos servidores da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar de Mato Grosso que trabalharam em sua reabilitação.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marta Dalpiaz

2 - Salvador Pizzolio
Dispensou a palavra.

3 - Chico do Indea

4 - Hélio Castão

5 - Eraldo Markito

6 - Flavinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PL
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PL
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Salvador Pizzolio / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 7 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 225
Requerimento nº 007/2020 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2020 - Dispõe sobre a autorização à Câmara Municipal de Juara-MT para associar-se na UCMMAT - União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências.


Obs.: Única discussão.
Aprovado em Única Discussão
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2020
Autores: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente, Flavinho, João do Hospital, Leo Boy, Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 224
Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2020 - Dispõe sobre a autorização da Câmara Municipal de Juara-MT para associar-se na UCMMAT - União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências.


Obs.: Única discussão.
Aprovado em Única Discussão
3 - Requerimento nº 8 de 2020
Autor: Salvador Pizzolio
Número de Protocolo: 229
Requerimento nº 008/2020 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 007/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito especial na Lei Municipal nº 2.817, de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.


Obs.: Única discussão.
Aprovado em Única Discussão
4 - Projeto de Lei Municipal nº 7 de 2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 216
Projeto de Lei Municipal nº 007/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.817, de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.


Obs.: Regime de Urgência. Única discussão.
Aprovado em Única Discussão

Obs.: Aprovado o Regime de Urgência.
5 - Requerimento nº 9 de 2020
Autor: Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 230
Requerimento nº 009/2020 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 006/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito especial na Lei Municipal nº 2.817, de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.


Obs.: Única discussão.
Aprovado em Única Discussão
6 - Projeto de Lei Municipal nº 6 de 2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 215
Projeto de Lei Municipal nº 006/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.817, de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.


Obs.: Única discussão.
Aprovado em Única Discussão
7 - Requerimento nº 10 de 2020
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 231
Requerimento nº 010/2020 - Requerendo que a Mesa Diretora solicite a Prefeitura Municipal que, remeta a este signatário uma relação de todos os imóveis do Município, constando o número de matrícula de registro de cada um deles.


Obs.: Única discussão.
Aprovado em Única Discussão
8 - Moção de Apoio nº 1 de 2020
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 228
Moção de Apoio nº 001/2020 - Apoiando a comunidade acadêmica da Universidade do Estado de Mato Grosso, Campus de Juara, pela defesa da manutenção do direito orçamentário da UNEMAT.


Obs.: Única discussão.
Aprovado em Única Discussão
9 - Moção de Parabenização nº 1 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 227
Moção de Parabenização nº 001/2020, ao Soldado PM Aguiar, pelos 14 anos de luta para provar sua inocência e aos servidores da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar de Mato Grosso que trabalharam em sua reabilitação.


Obs.: Única discussão.
Aprovado em Única Discussão



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Apoio nº 1 de 2020
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Moção de Parabenização nº 1 de 2020
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Requerimento nº 10 de 2020
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Requerimento nº 9 de 2020
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Requerimento nº 8 de 2020
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Requerimento nº 7 de 2020
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2020
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 7 de 2020
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 6 de 2020
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Salvador Pizzolio / PRB
    Dispensou a palavra.

    2 - Chico do Indea / PSB

    3 - Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS

    4 - Hélio Castão / PPS
    Dispensou a palavra.

    5 - Flavinho / SD

    6 - Eraldo Markito / PL

    7 - João do Hospital / PSDB
    Dispensou a palavra.

    8 - Leo Boy / PL