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(10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011)
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011)
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011)
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Cambria','serif'; mso-bidi-font-family: Tahoma;">- Ofício nº 018/SF/2020 – Prefeitura Municipal de Juara </span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Cambria','serif'; mso-bidi-font-family: Tahoma;">– Encaminhando balancetes financeiros da Prefeitura Municipal referente aos meses de Agosto a Dezembro de 2019.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Cambria','serif'; mso-bidi-font-family: Tahoma;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Cambria','serif'; mso-bidi-font-family: Tahoma;">- Ofício nº 0433/2020 – Prefeitura Municipal de Juara </span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Cambria','serif'; mso-bidi-font-family: Tahoma;">– Encaminhando relatórios das atividades desenvolvidas pelas Secretárias que compõe a estrutura municipal, referente ao mês de março de 2020.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Cambria','serif'; mso-bidi-font-family: Tahoma;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Cambria','serif'; mso-bidi-font-family: Tahoma;">- Ofício Circular nº 012/2020 – Tribunal de Contas do Estado – TCE </span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Cambria','serif'; mso-bidi-font-family: Tahoma;">– Encaminhando a Orientação Técnica nº 2/2020, produzida pelo Tribunal de Contas do Estado, formulada em resposta ao questionamento feito por jurisdicionado acerca de quais medidas poderão ser adotadas em relação aos repasses à organizações da sociedade civil, tendo em vista que as ONGs parceiras do município precisaram interromper temporariamente suas atividades motivadas pela pandemia.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Cambria','serif'; mso-bidi-font-family: Tahoma;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Cambria','serif'; mso-bidi-font-family: Tahoma;">- Ofício Circular nº 013/2020 – Tribunal de Contas do Estado – TCE </span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Cambria','serif'; mso-bidi-font-family: Tahoma;">– Encaminhando a Orientação Técnica nº 3/2020, produzida pelo Tribunal de Contas do Estado, formulada em resposta ao questionamento feito por jurisdicionado acerca de “em quais situações é possível dispensar excepcionalmente a estimativa de preços na dispensa de licitação trazida pela Lei 13.979/2020”.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Cambria','serif'; mso-bidi-font-family: Tahoma;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Cambria','serif'; mso-bidi-font-family: Tahoma;">- Ofício nº 026/2020 – Gabinete da Vereadora Marta Dalpiaz </span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Cambria','serif'; mso-bidi-font-family: Tahoma;">– Solicitando o desligamento do cargo de membro da Comissão da Câmara Municipal, constituída pelo Decreto Legislativo nº 318/2020, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Juara, em razão da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), nomeada pela Portaria nº 255/2020.</span></p>
